29 DE MARÇO DE 2014

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Creio que já posso dar-lhe a palavra, Sr. Vice-Primeiro-Ministro. Faça favor.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado do Partido Comunista quis criar um

incidente. Não vou dar-lhe o prazer de criar esse incidente, mas apenas lembrar-lhe que nenhum político eleito

pelos portugueses lhe conferiu autoridade para julgar quem é patriota e quem não o é.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Eu não julgo o seu patriotismo. Arranje melhor argumento quando se dirige aos outros quanto à pátria, que

é comum.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Seguirei agora a ordem das perguntas que me foram dirigidas.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, começou por se referir à questão dos juros da

dívida. Esqueceu-se de mencionar que há uma certa diferença entre juros a 10 anos a 6,7% — que é o que a

Grécia paga, e isso melhorou, e ainda bem —, e a 3,9%, que é o que, por enquanto, se está a negociar hoje e

que representa, para a dívida pública portuguesa, a 10 anos, um enorme progresso, cujo mérito se deve à

forma como os portugueses, em democracia, se estão a superar, numa circunstância excecional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quero apenas recordar-lhe, Sr. Deputado, que quando este resgate começou — e para mim, como sabe,

um resgate desta dimensão é uma forma de protetorado, e eu não tenho outra ambição que não seja contribuir

para o fim dessa forma de protetorado — o Presidente dos Estados Unidos da América, sem ter nenhuma má

vontade, mas apenas socorrendo-se do que era a ideia feita, à época, em 2011, disse: «Os Estados Unidos

não são a Grécia nem Portugal». Três anos volvidos, o que se discute é se Portugal sairá do Programa mais

como a Irlanda ou ligeiramente diferente da Irlanda. É uma grande diferença e mostra o trabalho percorrido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Há um ponto que acho bizarro, vindo do Bloco de Esquerda, que é um partido que sempre proclamou a sua

vocação modernizadora, que é o de não reconhecer o aumento das exportações. Isto é uma atitude de

negação. Não reconhecer que passámos de 28% do PIB para 41% do PIB em exportações é desvalorizar o

trabalho de quem trabalha nas exportadoras e a criatividade e o talento dos empresários exportadores.

Mas, mais ainda, Sr. Deputado: negar factos objetivos é um péssimo caminho. As exportações de bens, em

2010, andavam pelos 36 000 milhões de euros; em 2013, são de 47 000 milhões de euros! Como é que o Sr.

Deputado pode dizer que este progresso não existiu?! As exportações de serviços andavam pelos 17 000

milhões de euros e em 2013 em cerca de 20 000 milhões de euros. Como é que o Sr. Deputado pode dizer

que o País não avançou nas exportações, que o País não avançou na exportação de bens e que o País não

avançou na exportação de serviços, sendo, desde sempre, discurso e convicção do Governo que esta proeza

não é do Governo, é uma proeza das empresas, e as empresas não são da maioria nem são da oposição, são

de Portugal e são dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, relativamente à pergunta que me fez sobre a matéria das pensões, não

posso ter presciências sobre as perguntas que o senhor faz, mas fazendo-as devo responder-lhe. O que

aconteceu foi um erro, não devia ter acontecido. O grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa, não fez