15 DE MAIO DE 2014

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cumprimento, saúdo, de forma muito especial, o empenho, a coragem e a perseverança dos autarcas e das

suas populações na luta pela sobrevivência da lagoa de Óbidos.

Como já aqui foi dito, a lagoa de Óbidos é um dos maiores patrimónios naturais não só do distrito de Leiria,

mas de Portugal. Dele dependem muitas famílias. Muitas das famílias que estão sentadas nas galerias

dependem da pesca, da apanha dos bivalves que se faz na lagoa. Por isso, a sua preservação, a sua

manutenção e a manutenção da sua qualidade têm sido uma preocupação.

Infelizmente, não têm acontecido grandes dragagens desde 2003, mas, Sr.as

e Srs. Deputados, penso que

há uma luz ao fundo do túnel e todos os Srs. Deputados têm a obrigação de saber que existe um plano de

intervenção, de recuperação global da lagoa de Óbidos, em que estão previstas dragagens profundas, no valor

de 15 milhões de euros.

Neste momento, já está a terminar um projeto, no valor de 6 milhões de euros, e espera-se que, muito

brevemente, seja aberto o concurso público que permita que já no final deste ano ou no início do ano de 2015

se dê início às dragagens na zona inferior da lagoa.

Também se falou aqui muito nas autarquias. As autarquias lutaram para que não fosse construído um

muro-guia na aberta da lagoa. Muitos conhecem, com certeza, a lagoa de Óbidos e aqueles que não

conhecem, convido-os a visitar aquela paisagem lindíssima em que se integra. Este ponto, felizmente, já está,

pois, consensualizado e não haverá muro-guia.

Mas também já está consensualizado o depósito dos dragados, que era uma questão que também poderia

dificultar a resolução do problema da lagoa de Óbidos.

Por isso, Srs. Deputados, quero dizer que a bancada do PSD acompanha, na generalidade, os projetos de

resolução de todos os partidos, porque não trazem, neste momento, nada de novo, limitando-se a apresentar

uma questão que já está a ser tratada.

Temos a certeza de que, desta vez, a lagoa de Óbidos vai encontrar a sua solução e que vamos manter um

património que Portugal e o distrito de Leiria não devem perder.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Manuel Gonçalves.

O Sr. Jorge Manuel Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Dois minutos são

necessariamente escassos para saudar o ato de cidadania de João Rosa Penedos e de mais de 4400

cidadãos, que se dirigiram à Assembleia da República com a petição hoje em apreciação, visando a

salvaguarda da lagoa de Óbidos. Cidadãos que, em meu nome pessoal e em nome do Grupo Parlamentar do

Partido Socialista, saúdo vivamente.

São escassos também para registar, com apreço, os projetos de resolução apresentados pelos Grupos

Parlamentares de Os Verdes, do PCP e do Bloco de Esquerda.

E são, claro está, assaz limitados para me referir, com profundidade, à importância do maior ecossistema

lagunar costeiro português e aos problemas que o mesmo enfrenta.

Falar da lagoa de Óbidos, hoje, é falar da urgência de uma intervenção global, visando assegurar o seu

bom estado ambiental e ecológico, nomeadamente através de uma estratégia de salvaguarda que passe por

uma utilização mais racional daquele espaço, pela manutenção de atividades consentâneas com o seu valor

ecológico e, muito especialmente, pelo bom enquadramento das populações ali residentes. Trata-se de

populações há séculos conhecedoras das dinâmicas de funcionamento do sistema lagunar e que, desde os

anos 50, muito têm contribuído para evitar a sucessão natural que teria já transformado um dos símbolos

maiores do nosso património natural num bosque incaracterístico.

São populações que dependem da lagoa de Óbidos para uma multiplicidade de atividades económicas —

pesca, apanha de bivalves, uso recreativo — e que, precisamente por isso, são os principais agentes

mobilizadores de uma estratégia de salvaguarda da lagoa de Óbidos que possibilite o enquadramento de

todas as atividades que ali se desenvolvem e que, simultaneamente, contribua para evitar a sua degradação

física.