21 DE JUNHO DE 2014

21

daquela que é a oferta e a procura de emprego. E não há dúvida de que estamos a conseguir obter resultados

mais favoráveis na criação de emprego — os dados vão-no mostrando sucessivamente —,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem que seja do Banco de Portugal ou do Conselho Económico e Social!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … seja ao nível do desemprego de longa duração, seja ao nível do

desemprego jovem, seja ao nível do desemprego em geral. E pasme-se, Sr. Deputado, porque o essencial da

criação de emprego passa por emprego com caráter permanente e não com caráter provisório ou ocasional!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A maior parte do emprego gerado ou uma parte significativa, bem mais de

60% do emprego gerado, corresponde a contratos sem termo e, portanto, não há precariedade, mas, sim,

estabilidade laboral.

Acho que era importante o Partido Comunista sublinhar isto, mas ainda vêm aí o Bloco de Esquerda e Os

Verdes, que, com certeza, terão oportunidade de se congratular com estes aspetos, que são importantes na

nossa evolução ao longo destes últimos anos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Só os senhores é que se congratulam com a desgraça alheia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Claro que podia ter utilizado logo estes dados para elaborar a primeira

resposta, mas acho que os Srs. Deputados devem fazer o vosso caminho e descobrir que estes resultados

são importantes. Eles não são importados, são resultados gerados no nosso País…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que cinismo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e resultam, simplesmente, não de um fracasso das políticas que temos

vindo a seguir, mas, evidentemente, do acerto das políticas que temos vindo a seguir. Não é que a estratégia

que seguimos não fosse uma estratégia com riscos, mas o risco maior era colocar o País, a economia

portuguesa e, portanto, os portugueses na iminência de não terem confiança suficiente para poderem financiar

as suas empresas, os seus projetos individuais ou o Estado, quando toca a financiar a despesa pública, que

está associada, nomeadamente, às funções de segurança e às funções do Estado social.

Sr. Deputado, muito daquilo que vai ser o nosso futuro depende da nossa determinação em manter esse

rumo.

Para todos aqueles que andaram estes três anos a fazer de conta que tínhamos um problema e que, por

isso, achavam que as medidas de austeridade não deviam ser executadas, que devíamos renegociar com os

credores oficiais, que, eventualmente, devíamos reestruturar a dívida, que devíamos sair do euro, que

devíamos pensar em todas as alternativas menos naquelas que foram seguidas, a questão da recuperação

nem sequer se coloca, ou seja, continuamos a falar de pura ficção. Os tempos que aí vêm são, seguramente,

tempos de abundância, desde que este Governo não esteja em funções, desde que esta maioria não governe!

E evidentemente, esse resultado, essa nova distribuição do Parlamento e do Governo é, só por si, uma

garantia de que a economia vai crescer, os portugueses serão prósperos, a oposição muda de posição!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porém, o que preocupa a maior parte dos portugueses é saber como vão ser

os próximos anos, se serão anos em que não se «deite o menino fora com a água do banho». Isto quer dizer,

anos em que, passada a emergência, não se inutilizem os sacrifícios que foram feitos e se dê, de facto, uma

oportunidade para que possamos crescer sustentadamente.

Sr. Deputado, todos os esforços de consolidação orçamental são instrumentais. Nunca este Governo, nem

esta maioria fixaram os objetivos, quer para o défice, quer para a dívida, como coisas sagradas. São

instrumentos que nos permitem colocar o País a crescer, de novo, fazendo-o de forma a que isso represente