21 DE JUNHO DE 2014

23

Aplausos do BE.

O Sr. José Magalhães (PS): — Essa é que é a verdade!

O Sr. João Semedo (BE): — Em segundo lugar, gostava de lhe dizer o seguinte: a situação do Hospital de

São João é gravíssima. Como o senhor sabe, este hospital é um dos três maiores hospitais do País, um dos

três mega-hospitais do País. A crítica feita pelos diretores, solidariamente com o Conselho de Administração, é

demolidora da política de saúde do seu Governo.

O que lhe pergunto é o seguinte: como é que o senhor vai resolver o problema? Porque só vejo duas

alternativas: ou demite o Ministro para manter o Conselho de Administração, que elogiou, ou demite o

Conselho de Administração para manter o Ministro.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Semedo, prometo que não farei nenhuma

graçola sobre o seu estado mental.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Responderei ao Sr. Deputado dizendo-lhe que reitero aquilo que referi sobre o

Conselho de Administração do Hospital de São João, do Porto. Julgo que o trabalho que, em particular, o seu

presidente mas toda a sua equipa têm vindo a fazer ao longo destes anos é, de facto, um trabalho notável.

O Hospital de São João tem vindo a merecer todas as qualificações de bom prestador e de excelência ao

nível do Serviço Nacional de Saúde e tem vindo a reunir, com muito mérito, os maiores encómios de toda a

comunidade do Serviço Nacional de Saúde.

As queixas que têm vindo a ser apresentadas são reais e refletem problemas reais. O Governo não «mete

a cabeça debaixo da areia», não ignora os problemas. Sr. Deputado, temos problemas reais e ninguém diz o

contrário.

É evidente que, como vem sendo referido pelo Hospital de São João, as grandes unidades hospitalares,

nomeadamente no sul do País, vêm exibindo piores rácios em termos de prestação de cuidados custo-

eficientes e o Estado tem vindo a reforçar os meios financeiros nesses casos, quando não os reforçou onde a

eficiência foi maior. Isso é verdade, Sr. Deputado.

Acho que o Conselho de Administração tem razão e que os profissionais têm razão. Gostaria que fosse o

contrário, mas não vou, evidentemente, resolver de uma penada problemas estruturais que se arrastam há

muitos anos, porque esse problema tem muitos anos, dezenas de anos, Sr. Deputado.

As queixas de que quem não cumpre os seus orçamentos não os vê reforçados e de que aqueles que

deixam resvalar as contas para prestarem mais cuidados, não conseguindo cumprir os seus orçamentos, têm

reforço orçamental são um problema, uma realidade, uma constatação que tem dezenas de anos, Sr.

Deputado.

Isso não significa que o Serviço Nacional de Saúde esteja em causa mas, evidentemente, gostaríamos de

fazer mais para poder inverter essa tendência, essa situação, de modo a que pudéssemos deixar como prémio

e incentivo àqueles que cumprem os seus objetivos, como é o caso do Hospital de São João, mais para

reinvestimento, maior capacidade para poderem escolher os seus profissionais, ou seja, mais margem de

manobra na área dos recursos humanos… tudo isso, Sr. Deputado.

Quem cumpre deve ser premiado, essa também é a nossa perspetiva. Tomá-la literalmente dizendo que

penalizaremos todos aqueles que não cumprem, cortando-lhes o financiamento, evidentemente, não resolve o

problema.