I SÉRIE — NÚMERO 97

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O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro continua a dizer que o País

está melhor. As pessoas sentem que os centros de saúde não têm médicos, mas o País está melhor, diz o Sr.

Primeiro-Ministro. Os cuidados de saúde não são prestados devidamente,…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é verdade!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Os

estudantes abandonam o ensino superior, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. As pessoas

emigram porque não têm oportunidades em Portugal, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr.ª Presidente, dizendo que o Sr. Primeiro-Ministro

anda muitíssimo iludido. Não, a ilusão não são os juízes do Tribunal Constitucional, que não seguem a

doutrina que o Governo gostaria que seguissem. A ilusão é o Governo, que está podre e não serve o País!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, vamos

dar início ao debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de

Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no Âmbito do Processo de

Construção da União Europeia, também com a participação do Sr. Primeiro-Ministro.

Srs. Deputados, vou indicar a moldura do debate: há uma intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro,

seguindo-se-lhe as intervenções dos Grupos Parlamentares do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, de Os

Verdes, do CDS-PP e do PSD, não existindo réplica, e terminando com uma intervenção do Sr. Primeiro-

Ministro.

Sendo assim, Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para abrir o debate.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Este Conselho Europeu, que vai ter lugar na

próxima semana, é o primeiro que sucede às eleições para o Parlamento Europeu e nessa medida, estou

convencido, não deixará de proceder a uma avaliação consequente do novo ciclo que se vai abrir nas

instituições europeias com essas eleições para o Parlamento Europeu (sendo, neste capítulo, muito provável

que haja uma indigitação do futuro presidente da Comissão Europeia, nos termos do Tratado de Lisboa, a

apontar pelo Conselho Europeu), haverá, com certeza, outros aspetos que estão relacionados, no essencial,

com o fecho do Semestre Europeu (e, portanto, com a adoção de todas as recomendações específicas

apresentadas pela Comissão Europeia relativamente ao conjunto dos países) e também uma oportunidade,

que o Presidente do Conselho Europeu entendeu ser relevante inserir na nossa agenda, para debater

questões sobre a energia e o clima, matérias que estarão novamente na avaliação do Conselho em outubro

deste ano, e também questões relacionadas com as áreas da liberdade, segurança e justiça. Creio que isto

resume o essencial daquilo que será o Conselho Europeu desta semana.

Queria, em primeiro lugar, dar nota da questão que envolve a nomeação do futuro presidente da Comissão

Europeia. É sabido que, pela primeira vez, todas as famílias políticas relevantes a nível europeu apresentaram

nas eleições para o Parlamento Europeu candidatos a presidente da Comissão e que o Partido Popular

Europeu obteve mais mandatos no Parlamento Europeu em resultado das últimas eleições. Em consequência

e não constituindo isto uma obrigação dos tratados mas apenas um compromisso de todos os grupos

parlamentares perante os eleitores, espera-se que os primeiros-ministros e chefes de Estado possam

apresentar aqueles que foram os seus candidatos à presidência da Comissão Europeia.