5 DE SETEMBRO DE 2014

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verdadeira contradição, a contradição de classe que as políticas deste Governo encerram e que a cada política

se manifesta.

O mesmo Governo que disponibiliza agora 4,9 milhões de euros para salvar bancos, e que ao longo dos

últimos três anos já disponibilizou 9,5 milhões de euros para recapitalização da banca privada, o mesmo

Governo que dá de mão beijada milhões de euros, aliás, no ano passado mais de um milhar de milhão de

euros em benefícios fiscais a grandes grupos económicos, o mesmo Governo que diminui o IRC para os

grandes grupos económicos, sacrificando a receita fiscal no Orçamento do Estado, o mesmo Governo que

prevê e governa no sentido do endividamento do País, do empobrecimento da população, da fragilização do

aparelho produtivo para aumentar a parcela dos recursos públicos que é afeta a juros da dívida, é o Governo

que corta os salários aos trabalhadores da função pública, pressionando assim todos os salários, ao dar o

exemplo, para que também no privado se passe aquilo que se vai passando, que é a redução salarial.

Esta contradição de classe, Sr.ª Ministra, não lhe pedimos que explique porque a compreendemos bem.

Quem está do lado dos poderosos, quem defende os grandes grupos económicos, quem se comporta como

uma comissão de negócios e usa a República como se fosse o espaço do negócio dos grandes grupos

económicos não pode estar do lado das populações, não pode estar do lado dos homens, mulheres e jovens

que, em Portugal, vivem do seu trabalho e não pode estar do lado daqueles que passaram uma vida a

trabalhar e que, agora, em vez de descanso, têm cortes e roubos nas pensões.

Sr.ª Ministra, se não lhe pedimos que explique, deixamos aqui uma nota importante. É que este Governo já

só tem o apoio desses para quem governa, já só tem o apoio dos poderosos e um governo, mesmo com o

apoio dos poderosos, que governe contra o seu povo, numa democracia, não pode continuar a governar, Sr.ª

Ministra.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António

Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Não é Deputado, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço desculpa, retiro o António.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, não deixa de ser um pouco caricato que a Sr.ª

Ministra aponte erros à oposição. Tratando-se do Governo que mais orçamentos retificativos fez, que mais

errou em todas as previsões, não é sequer aceitável vir falar de erros de terceiros, Sr.ª Ministra.

Aplausos do PS.

Podia estar meia hora a apontar erros do seu Governo e da Sr.ª Ministra, mas vou falar apenas de dois,

porque são significativos e estão presentes neste Orçamento retificativo.

Todos nos lembramos de, no ano passado, o seu antecessor ter dito que chegou o tempo do investimento.

Onde é que ele está, Sr.ª Ministra? É que neste Orçamento retificativo e neste quadro macroeconómico ele

não está. Depois de um certo entusiasmo no primeiro Orçamento retificativo deste ano, eis que o Governo

revê para um terço a taxa de crescimento e, segundo a UTAO, até 2017, o investimento vai ser tão baixo

(segundo os números do Governo, pode ser ainda pior!) que o investimento líquido é negativo, Sr.ª Ministra.

Portanto, o País cujo tempo do investimento tinha chegado é, afinal, um País que terá investimento

negativo, que não é muito diferente de pôr bombas num Pais, porque o investimento negativo destrói

capacidade produtiva.

Portanto, a Sr.ª Ministra das Finanças anunciou o tempo do investimento e temos exatamente o contrário.

Há outro pormenor também muito interessante neste Orçamento retificativo. A Sr.ª Ministra tem retificado

muito; este Governo retifica mapas, retifica normas, mas há uma coisa que ainda não retificou e que, se

calhar, já era tempo de retificar, que é o discurso da transformação estrutural da economia portuguesa.