12 DE SETEMBRO DE 2014

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fala no saque das pensões e das reformas dos pensionistas, no corte das pensões de sobrevivência, que

atinge milhares de reformados e que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional?

Queria saber onde é que está o partido da lavoura,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — … que, neste momento, está a liquidar a Casa do Douro ou que, por

exemplo, assobia para o lado perante a perspetiva do fim das quotas leiteiras com prejuízo para os nossos

agricultores e com prejuízo para a riqueza nacional.

Onde é que está o CDS que era o partido do contribuinte, o partido da lavoura, o partido dos reformados e

que, ao longo destes três anos, não fez outa coisa se não atingir, precisamente, aqueles que dizia defender?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, muito obrigado pelas

questões que colocou.

Devo dizer, num tom, diria, mais sereno, e começando pela lavoura, que é extraordinário! Depois de este

Governo ter herdado do anterior Governo execuções do PRODER da ordem dos 10%, 15% ou 20%, que

resultaram na devolução de milhões de euros, que podiam e deviam estar nas terras e nos bolsos dos nossos

agricultores, e depois de este Governo ter execuções do PRODER a rondar os 100%, o Sr. Deputado pergunta

onde está o partido da lavoura?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sim, responda à pergunta!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, está a resolver problemas que herdou, problemas

difíceis, como o da Casa do Douro! Eu percebo que o Partido Comunista Português queira que a Casa do

Douro se mantenha um problema, porque quanto pior melhor, podendo assim fazer oposição e dizer que está

tudo mal sem apresentar qualquer tipo de propostas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Mas nós, que estamos a governar, resolvemos o problema e estamos a trabalhar sobretudo para pôr o

dinheiro que vem da União Europeia, que os senhores tanto desdenham, no sítio certo: no bolso dos

agricultores e nas terras dos nossos agricultores.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado diz que eu branqueei a emigração. Eu não disse

isso, Sr. Deputado! O que eu disse, e repito, é que a emigração por si só não explica uma descida lenta, mas

ainda assim consistente, do desemprego. O Sr. Deputado também conhece um relatório que diz que o nível de

emigração do ano passado está ligeiramente acima, por exemplo, do nível de emigração registado em 2007,

altura em que o Partido Socialista dizia que estávamos em plena expansão e crescimento económico e em

que não havia problema nenhum!

Eu não estou a negar, como é evidente, que a esmagadora maioria das pessoas que nos últimos três anos

emigraram fizeram-no não por opção mas por necessidade. Ninguém nega isso, Sr. Deputado! Mas estar a

apoucar o esforço dos trabalhadores, de empresários e de empresas no sentido de, numa circunstância difícil,

poderem vir a melhorar, a recuperar, a manter, a aguentar com um programa difícil a que fomos sujeitos, estar

a dizer que isso é só uma questão de estágios profissionais, não dizendo tudo, dizendo que 70% dessas

pessoas ficam com emprego…