25 DE SETEMBRO DE 2014

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homicida não sejam cônjuges, pode. Mas as estatísticas esmagam-nos. De facto, quando verificamos que a

grande maioria dos casos resultam de violência contra as mulheres, de violência doméstica, não podemos

deixar de considerar esta iniciativa como algo que tem fundamentalmente em atenção essa realidade. Não

exclui nem desvaloriza outras, mas nós também não podemos desvalorizar o drama terrível que a violência

doméstica tem vindo a assumir na sociedade portuguesa e, nesse sentido, é muito justo que as iniciativas

sejam apresentadas, visando intervir, de forma radical, sobre essa trágica realidade que afeta a nossa

sociedade.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Moreira (PS): — Muito bem!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Marcelino. Ainda dispõe de 8 segundos.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, vou ser muito sintética.

Queria apenas dizer ao Sr. Deputado do PSD que lamento, de algum modo, que o Sr. Deputado trate de

forma tão redutora a violência doméstica…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não foi nada disso!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — … um fenómeno que afeta gravemente a sociedade portuguesa.

Parece-nos que o importante nesta questão é encontrarmos uma solução que permita que todos nós,

independentemente do grupo parlamentar a que pertencemos, possamos contribuir para uma melhoria

legislativa em nome de quem, na morte, tem o direito de ser protegido e protegida nos seus direitos mais

elementares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Carlos Peixoto, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra para exercer a defesa da honra, porque a

Sr.ª Deputada disse que eu tratava de forma redutora os casos de violência doméstica. Isso é, naturalmente,

uma ofensa.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Se o Sr. Deputado se considera ofendido, faça favor de defender,

então, a sua honra.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, como compreende — e acho que me deve

conceder esse benefício —, o monopólio da defesa das vítimas da violência doméstica não assenta só a si

nem só ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

É óbvio que eu nunca desvalorizei as vítimas da violência doméstica. Aquilo que eu disse, até depois de

um debate na 1.ª Comissão onde a Sr.ª Deputada não esteve — e deveria ter estado —, foi que a exposição

de motivos do vosso projeto de lei só falava do crime de homicídio.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de terminar, Sr. Deputado. Penso que já ficou clara a sua

defesa da honra.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, só para concluir, gostaria de dizer que foi o próprio Partido

Socialista, pela voz do Sr. Deputado Pita Ameixa, que concordou, na altura, que a abrangência do projeto de