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Quinta-feira, 25 de setembro de 2014 I Série — Número 4

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DESETEMBRODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

652 a 665/XII (4.ª), do projeto de resolução n.º 1114/XII (4.ª) e das apreciações parlamentares n.

os 104 a 116/XII (4.ª).

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à substituição de um Deputado do CDS-PP.

Em declaração política, o Deputado José Junqueiro (PS) condenou a política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Montenegro (PSD), António Filipe (PCP), Cecília Honório (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) congratulou-se pela melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo, e saudou os empresários do setor. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Mariana Mortágua (BE), Nuno Encarnação (PSD) e Hortense Martins (PS).

Em declaração política, o Deputado Jorge Machado (PCP) acusou o Governo de querer prolongar o pagamento pela metade do trabalho extraordinário e em dias de feriado

e defendeu o aumento do salário mínimo nacional. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Roque (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Deputada Helena Pinto (BE) contestou a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF) e manifestou preocupação pelos seus trabalhadores bem como pela entrega ao setor privado, através do consórcio SUMA, da recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Coimbra (PSD), Pedro Farmhouse (PS), Miguel Tiago (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) lembrou a recente Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque, e incitou o Governo a combater as causas antropogénicas da mudança do clima e a promover adaptação às alterações climáticas. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ramos Preto (PS), Miguel Tiago (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), face ao abandono do interior do País e ao congestionamento do litoral, defendeu a aposta no desenvolvimento equilibrado do território e numa efetiva igualdade de oportunidades, tendo depois respondido a

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão