Debates Parlamentares - Diário 004, p. 6 (2014-09-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

Afinal, o PS tinha razão e a maioria PSD/CDS ficou em estado de choque, que, aliás, prolongou nos

corredores. Com efeito, não tinha sido, dizia, para esta desautorização pública que agendaram um debate de

atualidade. Foi a cereja no cimo do bolo para um problema que ainda não foi resolvido.

Um exemplo: neste momento, o Governo tenta tapar os lugares vagos existentes trocando de escolas os

docentes mal colocados. Apesar de colocados indevidamente na BCE (Bolsa de Contratação de Escola),

esses docentes estão a ser mandados para ocupar lugares noutras escolas e com isso a impedir que esses

mesmos docentes — que deveriam ter sido colocados — fiquem com os lugares que lhes pertencem. Não é

uma forma leal de esconder tamanho erro.

Como se isso não fosse suficiente, o Primeiro-Ministro, pelos motivos conhecidos, introduziu na opinião

pública a ideia de que se poderia ir embora. Nada pior para um Governo do que uma instabilidade ao mais alto

nível. Nada pior para o País do que um Governo perdido na confusão dos seus dias.

Ora, podendo até compreender, sinceramente, que num primeiro momento a memória de anos não

estivesse ativa, já não é tão fácil aceitar que decorridos estes dias a mesma não tivesse sido recuperada

através de esforço pessoal e voluntário.

O Primeiro-Ministro é um cidadão com responsabilidades acrescidas e se ninguém deve ver o seu bom

nome posto em causa, muito menos um Primeiro-Ministro deve sujeitar-se a isso. É, assim, necessário que o

próprio, rapidamente, venha dilucidar as dúvidas existentes e resta saber, mais uma vez, se o Sr. Presidente

da República tem agora melhor informação e continua a pensar que no País está tudo bem.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem cinco inscrições para formularem perguntas, a saber: Srs.

Deputados Luís Montenegro, do PSD, António Filipe, do PCP, Cecília Honório, do BE, Nuno Magalhães, do

CDS-PP, e José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. Deputado José Junqueiro já informou que pretende responder um a um, pelo que dou desde já a

palavra ao Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, todos ouvimos com muita

atenção a declaração política que acabou de proferir. Percebemos que tenha andado a tergiversar sobre

vários assuntos, terminando querendo insinuar, mais uma vez, algumas coisas relativamente ao Sr. Primeiro-

Ministro, mas já lá vou.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas, sobretudo, há uma ausência que não pode deixar de ser notada: a

declaração política do Partido Socialista fala de tudo menos daquilo que é o centro da ação política do Partido

Socialista hoje, que é o seu debate interno e as ideias que podem dimanar desse debate para ajudar a

resolver os problemas do País. Sobre isso, nem uma palavra, embora possamos perceber porquê, a julgar

pelas demonstrações que têm sido dadas pelos dois candidatos a Primeiro-Ministro por parte do Partido

Socialista.

Aliás, ainda ontem foram bem evidenciadas num debate que considero deprimente do ponto de vista

político, que não prestigia os dois candidatos, não prestigia o PS,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

…mas, sobretudo, não prestigia a política, porque a essência da política não é que os seus agentes façam

ataques pessoais uns aos outros, a essência da política é que os políticos digam às pessoas, aos destinatários

da sua ação, aquilo que entendem ser as suas soluções para resolver os seus problemas. E sobre isso zero!

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

I SÉRIE — NÚMERO 4 6 Afinal, o PS tinha razão e a maioria PSD/CDS ficou em estado de choque, que, aliás, prolongou nos corredores. Com efeito, não tinha sido, dizia, para esta desautorização pública que agendaram um debate de atualidade. Foi a cereja no cimo do bolo para um problema que ainda não foi resolvido. Um exemplo: neste momento, o Governo tenta tapar os lugares vagos existentes trocando de escolas os docentes mal colocados. Apesar de colocados indevidamente na BCE (Bolsa de Contratação de Escola), esses docentes estão a ser mandados para ocupar lugares noutras escolas e com isso a impedir que esses mesmos docentes — que deveriam ter sido colocados — fiquem com os lugares que lhes pertencem. Não é uma forma leal de esconder tamanho erro. Como se isso não fosse suficiente, o Primeiro-Ministro, pelos motivos conhecidos, introduziu na opinião pública a ideia de que se poderia ir embora. Nada pior para um Governo do que uma instabilidade ao mais alto nível. Nada pior para o País do que um Governo perdido na confusão dos seus dias. Ora, podendo até compreender, sinceramente, que num primeiro momento a memória de anos não estivesse ativa, já não é tão fácil aceitar que decorridos estes dias a mesma não tivesse sido recuperada através de esforço pessoal e voluntário. O Primeiro-Ministro é um cidadão com responsabilidades acrescidas e se ninguém deve ver o seu bom nome posto em causa, muito menos um Primeiro-Ministro deve sujeitar-se a isso. É, assim, necessário que o próprio, rapidamente, venha dilucidar as dúvidas existentes e resta saber, mais uma vez, se o Sr. Presidente da República tem agora melhor informação e continua a pensar que no País está tudo bem. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem cinco inscrições para formularem perguntas, a saber: Srs. Deputados Luís Montenegro, do PSD, António Filipe, do PCP, Cecília Honório, do BE, Nuno Magalhães, do CDS-PP, e José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. Deputado José Junqueiro já informou que pretende responder um a um, pelo que dou desde já a palavra ao Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, todos ouvimos com muita atenção a declaração política que acabou de proferir. Percebemos que tenha andado a tergiversar sobre vários assuntos, terminando querendo insinuar, mais uma vez, algumas coisas relativamente ao Sr. Primeiro-Ministro, mas já lá vou. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas, sobretudo, há uma ausência que não pode deixar de ser notada: a declaração política do Partido Socialista fala de tudo menos daquilo que é o centro da ação política do Partido Socialista hoje, que é o seu debate interno e as ideias que podem dimanar desse debate para ajudar a resolver os problemas do País. Sobre isso, nem uma palavra, embora possamos perceber porquê, a julgar pelas demonstrações que têm sido dadas pelos dois candidatos a Primeiro-Ministro por parte do Partido Socialista. Aliás, ainda ontem foram bem evidenciadas num debate que considero deprimente do ponto de vista político, que não prestigia os dois candidatos, não prestigia o PS,… Aplausos do PSD e do CDS-PP. …mas, sobretudo, não prestigia a política, porque a essência da política não é que os seus agentes façam ataques pessoais uns aos outros, a essência da política é que os políticos digam às pessoas, aos destinatários da sua ação, aquilo que entendem ser as suas soluções para resolver os seus problemas. E sobre isso zero! Protestos do Deputado do PS João Galamba.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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