3 DE OUTUBRO DE 2014

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Como eu dizia,

podíamos dizer que está abaixo da média mas que estamos a perder muitos passageiros e que não somos

capazes de fazer dos aeroportos um contribuinte para o desenvolvimento da nossa economia. Ora, desde a

privatização, o número de passageiros que passou pelos nossos aeroportos subiu 25%. Não há um país da

Europa em que o movimento de passageiros em aeroportos tenha subido mais do que em Portugal.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Porque privatizou, querem ver?!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Portanto, Portugal é

o País que mais cresce em número de passageiros, é o País que mais cresce em termos de atratividade do

destino. Isto ou é obra do acaso ou porque é prejudicado pelas taxas?

Aplausos do PSD.

Sr.ª Deputada, deixo-lhe outra pergunta para sua reflexão.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Eu é que lhe faço perguntas a si!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Deixo-lhe uma

reflexão em voz alta, se quiser.

A Easy Jet mudou as duas bases que tinha em Madrid e em Barcelona para Lisboa e para o Porto.

Portanto, transferiu, supostamente, de um sítio mais barato para um sítio escandalosamente mais caro, como

Lisboa e Porto.

Protestos do Deputado do PS João Oliveira.

Temos a Ryanair a aumentar a operação; temos a Transávia com a intenção anunciada de estabelecer

base em Lisboa e no Porto.

Temos, por isso, mais rotas, mais passageiros, mais companhias aéreas, mais movimento, mais contributo

para a economia e a Sr.ª Deputada diz-me que as taxas aeroportuárias são um problema para o

desenvolvimento dos nossos aeroportos? Não são!

O terceiro facto que gostava recordar é o seguinte: dizem os Srs. Deputados que estamos perante uma

PPP de rendas garantidas e de receita gerada para o futuro.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Crescentes!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Rendas crescentes,

portanto encargos crescentes.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sim, e reafirmo!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Deixe-me dizer o

seguinte, Sr.ª Deputada: sabe o que é que vai acontecer no ano 11 da concessão? Eu digo: o Estado recebe

1% da receita bruta dos nossos aeroportos. Sabe o que é que acontece no ano 15 da concessão? Volta a

receber 1%. E no ano 21 recebe 2%. E no ano 31 recebe 5%. E no ano 41 recebe 10%. Não deixamos

encargos para o futuro, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD.

Protestos da Deputada do PS Ana Paula Vitorino.