Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 I Série — Número 8

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEOUTUBRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 9 minutos. Deu-se conta da apresentação do projeto de resolução

n.º 1120/XII (4.ª). Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo

Grupo Parlamentar do PCP, sobre política de transportes. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Deputado Bruno Dias (PCP) e o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações (Sérgio Monteiro), tendo usado da palavra durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Nuno Filipe Matias e Carina Oliveira (PSD), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Barreto (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Mariana Mortágua (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Jesus (PS), Hélder Amaral (CDS-PP) e Jacinto Serrão (PS).

No encerramento do debate, intervieram o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e o Deputado Bruno Dias (PCP).

Foram discutidos conjuntamente, na generalidade, a proposta de lei n.º 248/XII (4.ª) — Autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão

de ama e o exercício da respetiva atividade e o projeto de lei n.º 668/XII (4.ª) — Revê o regime laboral das amas (PCP). Intervieram o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares) e os Deputados David Costa (PCP), Joana Barata Lopes (PSD), Mariana Aiveca (BE), Idália Salvador Serrão (PS) e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)

Os projetos de lei n.os

660/XII (4.ª) — Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (BE), 559/XII (3.ª) — Estabelece o número mínimo e máximo de alunos por turma (PS), 667/XII (4.ª) — Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem (PCP) e 669/XII (4.ª) — Estipula o número máximo de aluno por turma (Os Verdes) foram discutidos em conjunto, tendo feito intervenções os Deputados Luís Fazenda (BE), Odete João (PS), Diana Ferreira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Maria Ester Vargas (PSD) e Michael Seufert (CDS-PP).

O Sr. Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.