3 DE OUTUBRO DE 2014

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pedagogia, não está sequer numa ponderação que possa ser razoável, porque nem em todo o lado pode

haver exatamente o mesmo formato. Mas é evidente que teríamos efeitos benéficos, pródigos, na educação,

na capacidade de qualificação, se adequássemos por essa mediana o número máximo de alunos por turma.

Qualquer pessoa de bom senso o dirá.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, a UNESCO

recomenda, seriamente, com base em estudos que detém, que as turmas não tenham mais do que 24

meninos por turma.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado é ignorante! Não conhece os estudos da UNESCO!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É uma recomendação da UNESCO — e o Sr. Deputado, por

favor, vá procurá-la e lê-la — que foi usada, designadamente, no Conselho Nacional da Educação.

Agora, Sr. Deputado, veja bem que os senhores falam num número médio de alunos por turma — aliás,

não falam de outra coisa a não ser do número médio de alunos por turma —, o que significa que há turmas

com menos e há turmas com mais, a roçar os 30 alunos por turma ou mais do que isso. Mas é sobre essa

realidade concreta que os senhores não falam. E acho muito mal que os senhores usem um número médio

como se esse fosse o número de alunos por turma, em Portugal. Isto não é sério, Srs. Deputados! Estamos

aqui a debater uma realidade concreta, a daquelas turmas que estão sobrelotadas.

Protestos do PSD.

Os senhores encerram escolas — e, já agora, pergunto com base em que estudos pedagógicos —,

dizendo que escolas com menos de 20 alunos têm de ser encerradas, escolas com menos de 30 alunos têm

de ser encerradas. Os senhores só se preocupam com o número reduzido de alunos, não se preocupam com

o número incomportável de alunos que deteriora claramente as condições de aprendizagem numa sala de

aulas.

Mas os senhores não querem saber disso, porque os senhores não querem saber da verdadeira

aprendizagem. O que os senhores querem, de facto, é contribuir para a degradação da escola pública e,

máximo dos máximos, para o despedimento de docentes. Como estão a cumprir o vosso objetivo, outra coisa

não importa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, terminada a discussão conjunta, na generalidade,

dos projetos de lei n.os

660/XII (4.ª) (BE), 559/XII (3.ª) (PS), 667/XII (4.ª) (PCP) e 669/XII (4.ª) (Os Verdes),

terminámos igualmente os nossos trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: debate, requerido

pelo PSD, sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro, e Conta de Gerência da

Assembleia da República relativa ao ano de 2013. Haverá ainda votações regimentais.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 50 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.