3 DE OUTUBRO DE 2014
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Estes objetivos esbarram na realidade da maioria das turmas existentes nas escolas. O acompanhamento
próximo de cada aluno e o envolvimento com as suas famílias por parte do professor está intimamente ligado
à dimensão das turmas que leciona e ao número de alunos que ensina e acompanha.
Com este projeto, o PCP promove o cumprimento de um ensino individualizado, melhora a qualidade
pedagógica e combate as situações de professores a lecionarem em diferentes níveis de ensino, o que se tem
vindo a generalizar nos últimos anos.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Às exigências que se colocam à escola pública, tanto de um ponto de vista
humano como pedagógico, devem corresponder os necessários meios e condições. Ao Estado cabe a
responsabilidade de dar a necessária e atempada resposta, conforme consagra a Constituição.
O PCP reafirma o seu compromisso na defesa dos interesses dos alunos, dos pais, dos professores, dos
psicólogos, dos professores e técnicos de educação especial, dos funcionários e de outros profissionais da
educação.
O PCP defenderá sempre a escola pública gratuita, de qualidade e inclusiva, que garanta a igualdade de
oportunidades e contribua para a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, conforme diz
a nossa Constituição.
Pilar estrutural da democracia, a escola pública e o acesso à educação não são, não podem ser, não
deixaremos que sejam um privilégio de alguns. É, sim, um direito de todos.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de lei de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª
Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Os Verdes entenderam
também contribuir para esta discussão que hoje aqui se faz, mas, mais do que para a discussão, entenderam
contribuir com uma proposta que consideramos ser a solução necessária e adequada para um dos problemas
com que se confronta o nosso ensino e as nossas escolas. Prende-se, naturalmente, com o facto de
propormos estipular um número máximo de alunos por turma, que em nada tem a ver com aquela que é hoje a
realidade em muitas escolas.
Hoje, em muitas das nossas escolas, estamos confrontados com turmas de 30 ou mais alunos e,
sinceramente, Sr.as
e Srs. Deputados, com a consciência do que é a realidade, convenhamos que assim não
estão criadas as condições necessárias para uma aprendizagem de sucesso.
Na verdade, esta questão do aumento do número de alunos por turma, que o Governo promoveu, do
encerramento de escolas, da criação dos mega agrupamentos, da reorganização curricular, teve um objetivo,
enquadrado numa lógica de desinvestimento na educação promovida por este Governo e numa lógica primeira
de despedimento de docentes. Essa redução do número de docentes é, de facto, o grande objetivo da política
de educação deste Governo e, como referi, o aumento do número de alunos por turma entra nesta política do
Governo.
Mas, Sr.as
e Srs. Deputados, atendendo à realidade, quem consegue conceber turmas com esta dimensão
só pode conceber um ensino onde um professor chega a uma sala de aula e se põe a debitar para alunos
quietos, durante 90 minutos. Não consegue conceber de outra forma.
Relativamente a esta questão da dimensão das turmas, chegámos a receber queixas concretas de
professores que nos colocam a questão de que basta pôr alguns computadores numa sala de aula para que
os professores tenham uma completa incapacidade de circular entre os alunos. Estas são questões práticas,
são questões que nos têm de passar pela cabeça e relativamente às quais temos de ter consciência. Além de
que uma grande dimensão de alunos por turma perturba, naturalmente, a capacidade do docente em gerir,
digamos assim, ensinando, aquela turma e retira, naturalmente, uma maior facilidade de acompanhamento
mais adequado e até — tantas vezes necessário — mais personalizado de alunos ou de grupos de alunos.