3 DE OUTUBRO DE 2014

43

criaram-se novas ofertas educativas, adaptaram-se currículos, reduzindo a dispersão curricular, e reforçaram-

se disciplinas consideradas estruturantes.

Esta tem sido, a nosso ver, a melhor maneira de defender a escola pública e de garantir a melhoria da

qualidade de ensino, com rigor, com uma noção muito clara do caminho a seguir e garantindo uma igualdade

efetiva de oportunidades, sempre partindo da ideia de que a educação é um dos mais importantes fatores de

desenvolvimento da sociedade e fundamental na eliminação das assimetrias sociais.

É dito num dos diplomas em apreço que investir no ensino público de qualidade é investir num futuro

promissor para o País. Pois é isto mesmo que se está a fazer, Sr.as

e Srs. Deputados, com determinação,

envolvendo todos os intervenientes no processo, pelos nossos jovens e pelo futuro de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os diplomas hoje em apreço (o

debate já está quase no fim) partem todos do princípio de que o número de alunos por turma é um fator

preponderante na qualidade do ensino ou/e no resultado dos alunos.

Parece evidente, se estivermos, digamos, em conversa de café, que assim é: menos alunos, professores

mais concentrados, com capacidade para ir mais ao encontro das especificidades de cada um deles.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece um norueguês a falar!…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Enfim, para conversa de café, não está mal.

Para quem queira fazer um debate esclarecido, baseado na investigação científica, nos estudos

internacionais, a conclusão a que chegamos é que, no caso português (e não estamos a falar de 50 alunos por

turma), e dentro das balizas em que se move a esmagadora maioria dos países da OCDE, o número de

alunos por turma não afeta a qualidade do ensino, não afeta o resultado dos alunos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os noruegueses dizem o contrário!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Vou ler (está em inglês, mas sei que nem todos os Deputados

dominam, pelo que traduzirei ao vivo) um excerto da página 442 do relatório Education at a Glance, de 2014,

da OCDE. Diz-se aí o seguinte: «Em geral, não se comprova que o efeito da diferença no tamanho das turmas

tenha um impacto na qualidade do ensino e na performance dos alunos».

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Sr. Deputado João Oliveira, tenho a certeza de que, na União Soviética, um professor por aluno seria a

grande utopia. Nós temos de viver na realidade, Sr. Deputado.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, deixem ouvir o orador.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Deputado, deixe que ouçam o que diz o Conselho Nacional de

Educação, onde membros nomeados pelo PCP têm assento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Um papagaio diria a mesma coisa!