3 DE OUTUBRO DE 2014

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Estes objetivos esbarram na realidade da maioria das turmas existentes nas escolas. O acompanhamento

próximo de cada aluno e o envolvimento com as suas famílias por parte do professor está intimamente ligado

à dimensão das turmas que leciona e ao número de alunos que ensina e acompanha.

Com este projeto, o PCP promove o cumprimento de um ensino individualizado, melhora a qualidade

pedagógica e combate as situações de professores a lecionarem em diferentes níveis de ensino, o que se tem

vindo a generalizar nos últimos anos.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Às exigências que se colocam à escola pública, tanto de um ponto de vista

humano como pedagógico, devem corresponder os necessários meios e condições. Ao Estado cabe a

responsabilidade de dar a necessária e atempada resposta, conforme consagra a Constituição.

O PCP reafirma o seu compromisso na defesa dos interesses dos alunos, dos pais, dos professores, dos

psicólogos, dos professores e técnicos de educação especial, dos funcionários e de outros profissionais da

educação.

O PCP defenderá sempre a escola pública gratuita, de qualidade e inclusiva, que garanta a igualdade de

oportunidades e contribua para a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, conforme diz

a nossa Constituição.

Pilar estrutural da democracia, a escola pública e o acesso à educação não são, não podem ser, não

deixaremos que sejam um privilégio de alguns. É, sim, um direito de todos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de lei de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os Verdes entenderam

também contribuir para esta discussão que hoje aqui se faz, mas, mais do que para a discussão, entenderam

contribuir com uma proposta que consideramos ser a solução necessária e adequada para um dos problemas

com que se confronta o nosso ensino e as nossas escolas. Prende-se, naturalmente, com o facto de

propormos estipular um número máximo de alunos por turma, que em nada tem a ver com aquela que é hoje a

realidade em muitas escolas.

Hoje, em muitas das nossas escolas, estamos confrontados com turmas de 30 ou mais alunos e,

sinceramente, Sr.as

e Srs. Deputados, com a consciência do que é a realidade, convenhamos que assim não

estão criadas as condições necessárias para uma aprendizagem de sucesso.

Na verdade, esta questão do aumento do número de alunos por turma, que o Governo promoveu, do

encerramento de escolas, da criação dos mega agrupamentos, da reorganização curricular, teve um objetivo,

enquadrado numa lógica de desinvestimento na educação promovida por este Governo e numa lógica primeira

de despedimento de docentes. Essa redução do número de docentes é, de facto, o grande objetivo da política

de educação deste Governo e, como referi, o aumento do número de alunos por turma entra nesta política do

Governo.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, atendendo à realidade, quem consegue conceber turmas com esta dimensão

só pode conceber um ensino onde um professor chega a uma sala de aula e se põe a debitar para alunos

quietos, durante 90 minutos. Não consegue conceber de outra forma.

Relativamente a esta questão da dimensão das turmas, chegámos a receber queixas concretas de

professores que nos colocam a questão de que basta pôr alguns computadores numa sala de aula para que

os professores tenham uma completa incapacidade de circular entre os alunos. Estas são questões práticas,

são questões que nos têm de passar pela cabeça e relativamente às quais temos de ter consciência. Além de

que uma grande dimensão de alunos por turma perturba, naturalmente, a capacidade do docente em gerir,

digamos assim, ensinando, aquela turma e retira, naturalmente, uma maior facilidade de acompanhamento

mais adequado e até — tantas vezes necessário — mais personalizado de alunos ou de grupos de alunos.