4 DE OUTUBRO DE 2014

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A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Deixaram o SNS com 3000 milhões de dívidas a fornecedores —

convém não esquecer este número! Deixaram o SNS com ameaça de suspensão de fornecimentos e com

uma degradação acentuada dos indicadores de saúde. Enfim, um SNS insustentável!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Exato!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — V. Ex.ª conseguiu aquilo que muitos consideravam impossível, isto é,

conseguiu gerir o Ministério da Saúde com eficiência e eficácia, com imensas restrições financeiras, mas com

ganhos significativos na saúde.

O Sr. Ministro evitou, efetivamente, o colapso do SNS e criou as condições necessárias para que o SNS

esteja hoje numa trajetória conducente a uma situação de sustentabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Este esforço e esta conquista, Sr. Ministro, são reconhecidos por

diversas entidades europeias, por especialistas em saúde e, muito recentemente, um estudo da Gulbenkian de

onde emanou o relatório «Um Futuro para a Saúde — todos temos um papel a desempenhar» reconhece isso

mesmo.

É isso que os portugueses precisam e exigem: um SNS com futuro. Quando o Sr. Deputado João Semedo

vem aqui falar dos erros do passado e dos erros do presente, pergunto-lhe: então, o futuro? Onde é que fica o

futuro? Infelizmente, só o Governo é que se preocupa com o futuro do SNS!

Foram feitas inúmeras reformas: reformas ao nível da política do medicamento, dos recursos humanos, ao

nível do acesso, do aumento da eficácia, ao nível dos cuidados de saúde primários, da reforma hospitalar, da

prevenção, enfim, um sem-número de reformas — este debate é insuficiente para elencar todas as reformas

que foram feitas.

É óbvio que nem tudo está feito — aliás, o Ministério da Saúde é o primeiro a reconhecê-lo —, mas, de

acordo com o relatório da Gulbenkian que já referi, e que vou citar, «este momento, em que o País entra num

período mais favorável, é a altura certa para se repensar o sistema e criar um novo contrato social entre os

cidadãos e o Estado, aquilo a que se tem chamado o pacto social para a saúde».

Também o Sr. Ministro já reafirmou a necessidade de um consenso alargado em Portugal, nomeadamente

político, para preparar um Serviço Nacional de Saúde a longo prazo.

Sr. Ministro, o que lhe pergunto é isto: o que é que falta para que se firme este acordo tão necessário para

a saúde?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados, apesar do discurso do Governo e do discurso do Sr. Ministro da Saúde, a verdade é que os

portugueses já há muito perceberam que o Governo pretendeu e continua a pretender tratar da saúde ao

Serviço Nacional de Saúde.

Aliás, só isso explica os cortes sucessivos que este Governo tem vindo a impor ao SNS: entre 2010 e 2014,

e segundo dados do Governo, as transferências do Orçamento do Estado para o SNS emagreceram 14,3%. É

muito? É pouco? Bom, a verdade é que emagreceram 14,3%!

Mas o pior é que as transferências para as parcerias público-privadas, no mesmo período, engordaram

166,8%.

Ora, perante estes cortes brutais, que este Governo impôs desde que tomou posse, tudo falta no Serviço

nacional de Saúde: falta pessoal, faltam medicamentos, faltam consumíveis, faltam camas, falta tudo! O que