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Sábado, 4 de outubro de 2014 I Série — Número 9

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEOUTUBRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 10 horas e 5 minutos. Deu-se conta da apresentação do projeto de lei n.º

670/XII (4.ª) e do projeto de deliberação n.º 27/XII (4.ª). Procedeu-se a um debate, requerido pelo PSD, ao

abrigo do artigo 73.º do Regimento, sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro. Após ter intervindo, na fase de abertura, o Deputado Nuno Reis (PSD), usaram da palavra, a diverso título, o Ministro da Saúde (Paulo Macedo) e os Deputados Ivo Oliveira (PS), António Filipe (PCP), João Semedo (BE), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno André Figueiredo (PS), Carla Rodrigues (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Sá (PCP), Paulo Almeida (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), Luísa Salgueiro (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Oliveira e Carla Cruz (PCP) e Paula Gonçalves (PSD).

A encerrar o debate, intervieram, além do Ministro da Saúde, os Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), João Semedo (BE), Paula Santos (PCP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Maria Antónia Almeida Santos (PS) e Miguel Santos (PSD).

Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os

250 a 252/XII (4.ª).

Após leitura, foi aprovado o voto n.º 220/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Assembleia da República Vítor Pereira Crespo (PSD), tendo sido guardado 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado, após leitura, o voto n.º 218/XII (4.ª) — De congratulação pela renúncia por parte do Governo espanhol da intenção de voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez (BE).

Foi aprovado o voto n.º 219/XII (4.ª) — De saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa pela conquista do título de campeã da Europa (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Foram apresentados, respetivamente, pelos Deputados Mariana Aiveca (BE) e David Costa (PCP) dois requerimentos, um do BE relativo à proposta de lei n.º 248/XII (4.ª), que autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão de ama e o exercício

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações