I SÉRIE — NÚMERO 9

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Almeida.

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, partindo de uma premissa, que,

para mim, é sempre de enormes e exigentes dificuldades com que a saúde provavelmente sempre se debateu

e continuará a debater-se, a oposição nunca se esquece de lançar enormes críticas a este Governo

relativamente, entre outras, à falta de acessibilidade ao SNS, que nunca é colmatada, aos cortes na saúde,

que são sempre excessivos, às listas de espera, sempre demasiado longas, à pouca capacidade de resposta

do SNS, sempre insuprível, e a um suposto racionamento.

Gostaria de poder dizer, Sr. Ministro, que a memória da oposição não é seletiva,…

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É curta!…

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — … mas, infelizmente, nunca a oposição se recorda do contexto em que

V. Ex.ª iniciou funções, o que faz, certamente, por compreensível opção política; no entanto, omite e não

consegue admitir que este Governo, com V. Ex.ª, já conseguiu muitas melhorias aos mais diversos níveis.

Por exemplo, ao incremento de utentes com médico de família, de cuidados continuados, de genéricos, de

regulação ou de cirurgia de ambulatório associa-se um Serviço Nacional de Saúde, por certo, com menos

desperdício, fraude, despesa com convencionados e medicamentos,…

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Já se esqueceram!

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — … horas extraordinárias, centralização nos hospitais.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Assim, Sr. Ministro, sabendo todos nós que a universalidade de acesso, a solidariedade, qualidade e

equidade são princípios basilares do Serviço Nacional de Saúde, são, aliás, os requisitos que este Governo

tratou de manter preenchidos para termos o SNS de que todos nos orgulhamos,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — … quais são, no seu entender, os principais desafios com que nos

deparamos a partir de agora, para assegurar que estes requisitos se mantêm preenchidos no futuro, bem

como verificado o pressuposto da sustentabilidade, que permite que tudo o mais seja possível, para além do

que já disse acerca da redução da carga de doença?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana

Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, vou questionar algumas situações

concretas.

Centro Hospitalar de Aveiro: diminuição de quatro neurologistas para um, obrigando os utentes a correr

para o hospital de Coimbra. Quando é que o Governo colocará os médicos especialistas em falta?

S. Martinho do Campo, Valongo: centro de saúde construído há mais de um ano e ainda não entrou em

funcionamento; mais de 5000 pessoas sem médico de família. Desde o início de setembro que não é feita a