4 DE OUTUBRO DE 2014

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Sr.ª Deputada, estamos de acordo. Portugal tem um dos melhores serviços de saúde do mundo, mas não

aconteceu com a contribuição do Partido Comunista Português.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, a bem da saúde — pelo menos, espero que a bem

da saúde do debate —, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Tem 1 minuto para responder, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada do PSD, é lamentável que a resposta que o PSD

dá aos problemas concretos que nós aqui colocamos seja essa.

Sr.ª Deputada, diga lá o que é que, de concreto, o Governo disse àquilo que nós aqui colocamos? E

colocamos aqui problemas concretos de Aveiro, de Santa Maria da Feira, do Algarve,…

Protestos do PSD.

… colocamos aqui os problemas da emergência médica e qual é a resposta? A resposta é a ausência de

resposta e isso acontece porque é esta a política do Governo.

E digo-lhe mais, Sr.ª Deputada: se o Serviço Nacional de Saúde, hoje, não está em piores condições deve-

se não à política do Governo mas ao brio dos profissionais, deve-se àqueles que todos os dias, no Serviço

Nacional de Saúde, trabalham em prol do direito à saúde.

Aplausos do PCP.

São os enfermeiros, são os assistentes operacionais, são os assistentes técnicos, são os médicos. E, Sr.ª

Deputada, quanto ao modelo que nós defendemos, é aquele que está na Constituição. É o direito que os

portugueses têm à saúde, a um Serviço Nacional de Saúde gratuito, geral e que cumpra aquilo que está na

Constituição e não aquilo que o PSD ou o Governo PSD/CDS-PP têm feito.

Sr.ª Deputada, tenha mais respeito por aqueles que todos os dias lutam para que o Serviço Nacional de

Saúde consiga, nestas circunstâncias, manter as condições de acesso aos portugueses.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: 35 anos do Serviço Nacional de Saúde são 35 anos ao serviço dos portugueses, ao serviço da

saúde das populações.

Uma das mais importantes conquistas de Abril, o SNS permitiu melhorar substancialmente os indicadores

de saúde em Portugal, aumentar a esperança de vida e diminuir em muito a mortalidade infantil.

É por isso que se torna imperioso defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento

fundamental de acesso à saúde para a generalidade das famílias portuguesas, enquanto serviço público

universal, geral e tendencialmente gratuito, como, de resto, se encontra consagrado na nossa Constituição.

Mas defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde não se consegue com as políticas e com os cortes

que este Governo tem vindo a fazer.

Entre 2010 e 2014, o Governo impôs um corte na redução da despesa com o Serviço Nacional de Saúde

de 1667 milhões de euros — dados do próprio Governo.

E a forma como este Governo tem fragilizado o SNS, através de cortes sucessivos, contrasta

grosseiramente com a disponibilidade do Governo em continuar a financiar os grupos económicos privados da

saúde. Se, por um lado, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde