4 DE OUTUBRO DE 2014

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A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Pergunto ao Sr. Ministro o seguinte: que medidas pretende tomar

para assegurar a continuidade da redução da carga de doença e para que se avance, ainda mais, na área da

prevenção?

Relembro que começou, ontem, a campanha de vacinação gratuita em matéria de gripe.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, tem

a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, respondo-lhe diretamente, mas

não lhe fica bem dizer o que disse.

Os instrumentos normativos desmentem o que disse, porque toda a questão sobre maternidades

obstetrícia está totalmente resolvida e esclarecida.

Não lhe fica bem dizer o que disse, porque esse discurso já foi feito durante meses e meses a fio e sempre

dissemos — e, mais do que termos dito, fizemos — que só haveria mexidas nas valências e na carteira de

serviços quando houvesse regulamentação sobre os centros de referência, que fizemos esta semana, e sobre

as redes de referenciação que iniciámos este verão. Portanto, acho que lhe fica mesmo muito mal dizer o que

disse.

Relativamente à questão muito concreta que colocou no sentido de saber se lamentamos ter sido reduzido

o número de camas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, respondo-lhe, Sr. Deputado, que não apague o

passado. A discussão sobre aqueles três hospitais foi no sentido de averiguar quais é que iriam encerrar. A

questão sobre aqueles três hospitais, em relação ao que havia um dos poucos consensos na saúde em

Portugal, tinha a ver com o facto de aquela oferta hospitalar não fazer sentido em termos de sobreposição.

Não me parece razoável que o Sr. Deputado tenha omitido tudo isso, que tenha tido a preocupação de

haver ou não camas e, sobretudo, que tenha falado de uma coisa que nunca irá acontecer, que é cortar 11

especialidades, como obstetrícia, etc., o que já está esclarecido.

O Sr. Deputado João Semedo colocou uma pergunta sobre os médicos de família.

Sr. Deputado, tem toda a razão quanto às questões das aposentações. Os números relativos às

aposentações são, de facto, preocupantes e, como sabemos também, são únicos em termos das diferentes

profissões na função pública. Admito que se facilitou a aposentação. Os médicos, pela sua profissão

diferenciada e de pleno emprego, têm imediatamente uma procura, todos sabem que terminam o seu emprego

na função pública e têm imediatamente procura para os seus serviços. Portanto, há aqui mais do que uma

causa. Mas o que é que fizemos concretamente para este cenário?

O Sr. Deputado falou-nos de aposentações e eu tomo como certos os seus números, de cerca de 400

aposentações por ano. Ora, nós, este ano, contratámos 1700 médicos; para o ano que vem, vamos contratar

mais de 1700 médicos; no ano anterior, contratámos um número de médicos perto dos 1700. E, como o Sr.

Deputado sabe, dentro da função pública, os médicos pertencem a um dos dois grupos de profissões que têm

um saldo líquido positivo. Mas essa é a obrigação do Governo, e não faz mais do que a sua obrigação no

sentido em que é uma necessidade da população.

Há, pois, cerca de 400 e tal aposentações por ano, mas há esta contratação de 1700 médicos e também

uma contratação para o ano, que será de um número superior, a começar em janeiro, ou seja, daqui a três

meses.

Relativamente à falta de médicos de família e à exclusividade, lamentamos que no Governo anterior se

tenha acabado com a exclusividade dos médicos de família.

Como sabemos, isto é algo que queremos retomar, mas, para isso, é preciso darmos incentivos. E numa

conjuntura como a que tivemos, em que o que temos de assegurar é cerca de 40 milhões de consultas, que

haja mais médicos de família para todos os portugueses, ainda não conseguimos legislar na área dos

incentivos, embora, lembro-lhe, os incentivos que existem para as unidades de saúde familiares (USF) são

bastante generosos, como diz o Tribunal de Contas.