I SÉRIE — NÚMERO 35

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Segue-se um conjunto de intervenções dos grupos parlamentares, cujos Srs. Deputados representantes

estão já inscritos.

Para intervir pelo PS, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sobre a matéria em causa, vejamos

alguns factos.

Portugal explora, atualmente, apenas cerca de 46% do potencial economicamente viável, quando a maioria

dos países da União Europeia com recursos hídricos relevantes já explora mais de 80% do seu potencial

hidroelétrico e os países com maior crescimento na energia eólica já alcançam aproveitamentos superiores a

90%.

No âmbito da definição e da concretização do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial

Hidroelétrico, no qual se inclui a barragem de Foz Tua, foi feita a avaliação da componente ambiental de 25

locais predefinidos, tendo sido selecionados, através do estabelecimento de rigorosos critérios de seleção, 10

locais, que se consideraram como sendo aqueles com menores impactes ambientais e, ainda assim, com

elevado potencial hidroelétrico.

A escolha de Foz Tua foi feita por não se sobrepor a nenhuma área protegida ou sítio de interesse

comunitário para a proteção e conservação da natureza.

A concretização da barragem de Foz Tua dependeu de um estudo de impacte ambiental específico, da

emissão de uma declaração de impacte ambiental favorável, condicionada no âmbito dos respetivos

procedimentos de avaliação de impacte ambiental, assim como da verificação do integral cumprimento das

condicionantes impostas pela Diretiva Quadro Água.

Estando a foz do Tua a montante de barragens como Crestuma, Régua ou Carrapatelo, o impacte na

erosão do litoral é praticamente nulo ou despiciendo.

A importância de Foz Tua reside no potencial de armazenamento de energia na sua albufeira e que a sua

avaliação deve ser feita pela sua valia económica e não simplesmente pela percentagem de energia

produzida.

Este aproveitamento utilizará recursos endógenos, quer na sua construção, quer na sua exploração, em

direta competição com alternativas baseadas em energias de origem fóssil, reduzindo, assim, as necessidades

de importação de energia…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É falso!

O Sr. Mota Andrade (PS): — … e reduzindo o défice externo, com claros benefícios a nível económico,

social e ambiental.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sem prejuízo da necessária salvaguarda dos valores patrimoniais,

naturais e paisagísticos — repito, sem prejuízo da necessária salvaguarda dos valores patrimoniais, naturais e

paisagísticos —, deve promover-se a continuidade dos trabalhos de construção do aproveitamento

hidroelétrico da foz do Tua, permitindo que esta importante infraestrutura possa estar ao serviço dos

portugueses o mais brevemente possível.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Presidente: — Pelo PSD, tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís Leite

Ramos.