19 DE FEVEREIRO DE 2015

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A estratégia deste Governo e da maioria para resgatar o País da bancarrota, onde o PS o deixou, está a

produzir resultados indiscutíveis, devolvendo a esperança aos portugueses.

Avesso a responsabilidades, aos números e à realidade, o Partido Socialista, depois das incansáveis

profecias da espiral recessiva, traz, hoje, a esta Câmara um debate de urgência questionando a anemia do

investimento, a estagnação da economia e a crise social.

Trata-se de algo como, depois de ter deixado o País em coma, ligado à máquina da troica, com uma

prescrição draconiana para cumprir, e depois de um tratamento duro e de uma exigente convalescença, o PS,

olhando para Portugal já a caminhar pelos seus próprios pés, exclama: «anda mas não corre!».

O Partido Socialista brinda-nos com um debate sobre a estagnação da economia na mesma altura em que

o INE estima que o PIB terá registado um crescimento de cerca de 0,9%, em 2014, e que a Comissão

Europeia reviu em alta, para 1,6%, as projeções de crescimento para 2015. Convenhamos que não podia ser

mais oportuno.

Neste momento, é inevitável que nos lembremos das últimas investidas do PS em torno da espiral

recessiva ou do Orçamento do Estado irrealizável. Felizmente para Portugal, em nenhum dos casos as

profecias do Partido Socialista se realizaram.

O crescimento de 0,9% é, ainda, um crescimento curto e insuficiente para as aspirações do País, mas é

bom que nos lembremos onde estávamos há três anos e qual foi o caminho que percorremos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Desde 2011 que o País tem vindo a registar uma contínua e progressiva

evolução do PIB, o que voltará a acontecer durante o ano de 2015, tendo as previsões do Governo, que

apontam para 1,5%, já sido confirmadas ou mesmo revistas em alta.

Este crescimento confirma a trajetória de recuperação da economia portuguesa e o acerto da estratégia do

Governo e da maioria para resgatar o País da bancarrota, onde o PS o deixou.

Mas, pela primeira vez na história de Portugal democrático, a economia do País cresceu sem se endividar,

ou seja, sem sacrificar crescimento futuro.

Como é que a tese socialista da espiral recessiva ou do país estagnado se coaduna com estes factos e

com a realidade?

E como se tal não bastasse para refutar a tese da oposição, quando olhamos para os parceiros europeus

rapidamente percebemos o valor que tem um crescimento de 0,9%: a zona euro cresceu 0,8% em 2014 e

estima-se 1,3% em 2015.

A confirmarem-se estes dados, Portugal terá dois anos consecutivos de convergência com a Europa e, em

particular, face à zona euro.

Olhando para o passado, para as duas legislaturas de governação do Eng.º Sócrates, não podemos deixar

de lembrar que entre 2005 e 2011 Portugal divergiu constantemente dos parceiros da zona euro. Quando,

antes da crise 2008/2009, o PS dizia não haver crise, divergíamos; hoje, quando o PS diz haver estagnação

na economia, convergimos.

O PS continua a ter uma relação difícil e problemática com a realidade. Com a realidade e com a

responsabilidade. O PS não quer saber do País, o PS só pensa em eleições.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, nos últimos 40 anos, no Portugal democrático, a balança

comercial apenas foi positiva em 2013 e 2014.

Em 2014, o saldo foi de 2374 milhões de euros, o que representa 1,4% do PIB e corresponde a uma taxa

de cobertura de 103,5%. Um valor muito superior à média de -8,4% do PIB, verificada na década de 90.

O reequilíbrio da balança comercial só foi possível graças à manutenção de um crescimento forte das

exportações e a um maior dinamismo da procura interna, associado ao crescimento.

Quando olhamos para a taxa de cobertura, apenas ao nível dos bens, entre 2005 e 2011, nunca passámos

dos 63,9%. Hoje, e pelo terceiro ano consecutivo, a taxa de cobertura das importações pelas exportações fica

acima dos 80%. E será o aumento deste rácio conseguido maioritariamente à custa de uma diminuição das