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Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 I Série — Número 51

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEFEVEREIRODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da apresentação das apreciações

parlamentares n.os

131 e 132/XII (4.ª), dos projetos de resolução n.

os 1261 a 1266/XII (4.ª), dos projetos de lei n.º

770/XII (4.ª) e 778 a 781/XII (4.ª) e das propostas de resolução n.

os 108 e 109/XII (4.ª).

Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Deputado Pedro Nuno Santos (PS) e o Ministro da Economia (António Pires de Lima). Usaram da palavra durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Luís Leite Ramos (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Mariana Mortágua (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Nuno Serra (PSD), João Galamba (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), tendo o Deputado João Oliveira (PCP) interpelado a Mesa para pedir a distribuição de um documento.

No encerramento do debate, intervieram o Ministro da Economia e o Deputado Ferro Rodrigues (PS).

Foram discutidos conjuntamente, na generalidade, a proposta de lei n.º 278/XII (4.ª) — Procede à segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e o projeto de lei n.º 779/XII (4.ª) — Altera o Regime que cria a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (PCP). Intervieram, a diverso título, além do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva), os Deputados Fernando Serrasqueiro (PS), Vera Rodrigues (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Campos (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Nuno Filipe Matias (PSD).

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 14 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SÃO MARTINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão