I SÉRIE — NÚMERO 54

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País ou isso é para lá do esperável, para lá do que alguma vez podemos esperar deste Governo, que deveria

defender o seu País e o seu povo e as políticas que defendessem o seu País e o seu povo?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, peço-lhe, por

favor, que não leve a mal a primeira pergunta que lhe vou fazer. Gostava de saber se o Sr. Deputado falou em

nome pessoal ou em nome do Partido Socialista — e ambas as hipóteses são legítimas. É que julgo

importante começar a perceber algumas mensagens do próprio Partido Socialista.

Por outro lado, o Sr. Deputado sabe, naturalmente, por tudo aquilo que já tem ouvido de Os Verdes, aqui,

na Assembleia da República, que convergimos na leitura que o Sr. Deputado fez da vergonhosa subserviência

do Governo português à Alemanha e aos interesses da austeridade, a forma como deturpam toda a realidade

e a forma como fazem a maior força para que não haja qualquer hipótese de alternativa ou de um caminho

diferenciado a prosseguir. Convergimos nisso, Sr. Deputado.

A segunda pergunta que gostaria de fazer-lhe, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, é esta: quando é que o

Sr. Deputado descobriu que estamos na Europa das injustiças? Quando é que descobriu que estamos na

Europa do diretório, na Europa das grandes economias, como a Alemanha, que definham as pequenas

economias? Quando é que o Sr. Deputado deu por isso? É que esta é uma questão que, julgo, já é notória há

muitíssimo tempo e que tem trazido graves implicações para Portugal, e não só, e designadamente para a

economia portuguesa. É que, certamente, isto não se descobriu apenas quando o Syriza foi eleito, Sr.

Deputado! Julgo que, relativamente a isso, não teremos dúvidas.

Há também uma coisa que já começa a causar-me alguma impressão ouvir e que o Governo repete,

constantemente, à exaustão, que é: há regras e as regras são para cumprir. Mas quando as regras são

hediondas, Sr. Deputado, e quando têm efeitos absolutamente nefastos, devem manter-se, tal como um pacto

de estabilidade, a um tratado orçamental?

Por fim, Sr. Presidente, só quero colocar mais uma questão. O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto já deu

conta, com certeza, de que os portugueses — e eles próprios também já deram conta — nunca foram

chamados a pronunciar-se sobre o modelo de construção europeia. Em que circunstâncias e quando, para o

futuro, é que o Sr. Deputado entende que os portugueses poderão ser chamados a pronunciar-se para o

efeito?

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Costa Neves.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, permita-me que

comece por sinalizar terreno. Com toda a serenidade, diga qual é a posição do Grupo Parlamentar do PSD. E

que não se crie esta narrativa criativa que, às vezes, se faz do que se entende que deve ser ou é a posição do

PSD.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Dito isto, em primeiro lugar, gostaria de sublinhar que qualquer

comparação e paralelismo entre a situação de Portugal e a da Grécia é forçado, descabido e, muitas vezes,

oportunista.

Portugal é Portugal, a Grécia é a Grécia. Portugal teve um Programa de Assistência Económica e

Financeira e o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto sabe quem o assinou: sabe que foi o Governo Sócrates. O

Governo em funções cumpriu esse Programa de Assistência Económica e Financeira, teve uma saída limpa

desse Programa e vão mesmo ser feitas contas antecipadas com o Fundo Monetário Internacional. Portanto,

os submissos, os tais subservientes, já não têm troica.