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Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 I Série — Número 54

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEFEVEREIRODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Luísa Maria Neves Salgueiro

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

279 a 287/XII (4.ª), dos projetos de resolução nos

1268 a 1279/XII (4.ª) e dos projetos de lei n.

os 785 a 789 e 791/XII

(4.ª). Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia

(Os Verdes) criticou o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia por só agora ter homologado o relatório da Inspeção Geral do Ambiente sobre a construção da barragem do Tua, chamando a atenção para a inexistência do plano de mobilidade interna a que a EDP estava obrigada. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Coimbra (PSD), José Lino Ramos (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).

Em declaração política, a Deputada Clara Marques Mendes (PSD) congratulou-se com o acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo e, salientando as principais propostas do Governo grego, lembrou que a Grécia se propõe fazer o que Portugal já fez nos últimos anos, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Artur Rêgo (CDS-PP), Carla Cruz (PCP),

Helena Pinto (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Eduardo Cabrita (PS).

Em declaração política, o Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) condenou a política de austeridade e insurgiu-se contra a posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Telmo Correia (CDS-PP), António Filipe (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Carlos Costa Neves (PSD).

Em declaração política, o Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) congratulou-se com os índices económicos que Portugal tem vindo a registar e enalteceu os esforços feitos pelo Governo nesse sentido. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), Mariana Mortágua (BE), João Ramos (PCP) e Hortense Martins (PS).

Em declaração política, o Deputado António Filipe (PCP) insurgiu-se contra o facto de a maioria PSD e CDS-PP, com a abstenção do PS, ter rejeitado a audição na 1.ª Comissão do Secretário-Geral do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e informou que o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar uma

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão