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I SÉRIE — NÚMERO 54

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pergunta por escrito ao Primeiro-Ministro para que se pronuncie sobre as acusações feitas aos serviços de informações pela defesa de Jorge Silva Carvalho, antigo diretor do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) e para que esclareça se tenciona continuar a invocar o segredo de Estado. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Pita Ameixa (PS), Cecília Honório (BE) e Teresa Leal Coelho (PSD). No final, os Deputados António Filipe (PCP) e Teresa Leal Coelho (PSD) também interpelaram a Mesa.

Em declaração política, o Deputado Luís Fazenda (BE) teceu considerações contra o cultivo de organismos geneticamente modificados e condenou a posição do Governo em relação a essa matéria. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Ramos (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Miguel Freitas (PS).

Foram discutidos em conjunto, na generalidade, os projetos de lei n.

os 607/XII (3.ª) — Altera o Código Civil,

promovendo o alargamento do regime de exercício de responsabilidades parentais em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de progenitor (PS) e 786/XII (4.ª) — Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais (CDS-PP e PSD). Intervieram

os Deputados Isabel Oneto (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Carla Rodrigues (PSD), Rita Rato (PCP) e Cecília Honório (BE).

Foi apreciada a petição n.º 391/XII (3.ª) — Apresentada por João António Rondão Almeida e outros, manifestando-se a favor da defesa do Hospital de Santa Luzia, de Elvas, e do direito dos doentes aos serviços de saúde, conjuntamente com os projetos de resolução n.

os 1273/XII (4.ª) — Defesa da

urgência médico-cirúrgica no Hospital de Santa Luzia, em Elvas (PS), 1276/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo o reforço dos serviços disponibilizados no Hospital Santa Luzia, em Elvas (BE) e 1278/XII (4.ª) — Pela melhoria do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e em defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde (PCP). Proferiram intervenções os Deputados Sandra Cardoso (PS), Helena Pinto (BE), João Oliveira (PCP), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Almeida (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Deu-se conta dos resultados da eleição, que decorreu durante a anterior reunião plenária, dos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, tendo sido eleitos os candidatos propostos.

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 19 horas e 2 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão