26 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Praticamente em todas as regiões do País, para aqueles que achavam

que o turismo só crescia em dois locais do País, há número recorde de dormidas. Aqueles que mais se

destacam são 11% no Norte, 10,6% no Centro, 15% em Lisboa, 15% no Alentejo, 11% no Algarve.

Por último, comparando com o turismo espanhol, um dos nossos principais concorrentes, é de assinalar

que o nosso País cresceu mais que o triplo de Espanha em termos de dormidas, mas posso também mostrar

um mapa que demonstra como nós crescemos mais que a França e que a Itália, que têm resultados negativos,

sendo a França o maior País recetor de turismo de sempre.

Ao nível da criação de empresas, foram criadas, em 2014, 2,5 empresas por cada uma que encerrou,

tendo, além disso, o número de empresas que fechou sido o mais baixo desde 2007.

De acordo com os últimos dados, os indicadores do clima económico voltaram novamente a aumentar,

segundo o INE — ou o INEM, como já disse por engano, mas se fosse o INEM daria também estes dados

porque não há com certeza forma de adulterar aquilo que é a realidade.

Ao nível das finanças públicas, Portugal tem vindo a reduzir sucessivamente o seu défice. Em 2010, era de

11,2% do PIB; em 2014, o mesmo ter-se-á situado abaixo dos 4%, ou seja, Portugal tem hoje quase três vezes

menos défice que tinha em 2010.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, já excedeu o seu tempo.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Ao nível do financiamento, como Portugal é hoje mais credível, os juros têm batido sucessivos mínimos

históricos, como ainda hoje se provou, e em 10 anos desceram mesmo abaixo da taxa em que os Estados

Unidos se conseguem colocar.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, com isto termino, e repito: não obstante subsistirem ainda desafios,

esta maioria e este Governo, ao contrário da esquerda, contribuíram para o esforço que resultou na devolução

do País aos portugueses após uma quase bancarrota. O País é hoje dono do seu destino e as mais recentes

projeções indicam que continuará a crescer e continuará a ser criada riqueza no País. Os portugueses têm

hoje todos os motivos para continuarem confiantes no futuro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado Hélder Amaral, estão inscritos quatro Srs. Deputados

para pedir esclarecimentos.

O Sr. Deputado informa que responderá dois a dois.

Tem, desde já, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Hélder

Amaral pelo tema que nos traz.

Queria também centrar-me nas questões do turismo. Hoje começa a BTL — Feira Internacional do

Turismo, cuja inauguração começou há pouco. Os dados estatísticos do turismo que foram apresentados esta

semana merecem de todos nós a maior consideração.

Não esquecemos também que este Governo conseguiu diminuir o número de regiões de turismo, pois era

impossível promover um País com 12 marcas, era impossível promover um País tão retalhado como

anteriormente.

Promovemos a reorientação da promoção turística, que nos foi tão cara e de que falámos tanto no

passado, nomeadamente dos erros que foram cometidos por anteriores governos; reduzimos as taxas de

animação turística em 80%; liberalizámos a própria atividade; e reduzimos os custos de início de atividade das

agências de viagem para um terço.

E o que é que o Partido Socialista fez sobre tudo isto? O Partido Socialista, com o exemplo do Dr. António

Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, aumentou taxas, vendo em cada turista o valor de 1 €. É isto que o