I SÉRIE — NÚMERO 54

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O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, já ia a meio da declaração

política e estava a ver que não falava no turismo e que abandonava a sua bandeira ao seu parceiro de

coligação, ao PSD, que ainda há 15 dias trouxe esta matéria a Plenário. Mas não, o senhor lá voltou à sua

cassete do melhor ano de sempre e falou no turismo.

Ainda pensava que nos fosse falar, por exemplo, Sr. Deputado, na estatística do IVA — do IVA que os

senhores usam como argumento para manter, na restauração, a maior taxa da Europa —, a qual não é

publicada desde 2011, mas não falou, falou noutras matérias e falou, nomeadamente, no que são os lucros ou

proveitos do turismo.

É verdade, e o Banco de Portugal, recentemente, publicou dados que o referem, que, no ano passado, em

2014, houve 2000 milhões de euros de lucro total no setor do turismo, tendo registado um aumento de 5% face

ao ano anterior. Mas o que o Sr. Deputado não disse foi a outra parte, o reverso da medalha.

Por exemplo, segundo dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, entre 2010 e

2013, o ganho médio mensal dos trabalhadores do setor do alojamento, restauração e similares caiu, em

termos reais, 7,5%. Diz também o mesmo Gabinete que neste setor, o setor do turismo, 21% dos

trabalhadores recebem o salário mínimo nacional, enquanto a média nacional é de apenas 12%, o que

significa que no setor do turismo é o dobro.

Em termos de contratos de trabalho, enquanto a média nacional de contratos a termo é de 28%, no setor

do turismo é de 39,5% e tem vindo a aumentar.

Depois, o Sr. Deputado também não falou noutra questão que era importante referir, que é a dos

problemas que o setor enfrenta. Por exemplo, nos últimos anos, nestes anos que têm sido os melhores de

sempre, de cada vez que o Sr. Deputado fala, o grupo de hotéis Carlos Saraiva, no Algarve, tem 350

trabalhadores com salários em atraso; há redução de salários nos hotéis Marriott, em Óbidos; há limitação da

atividade sindical nos hotéis Sheraton, no Algarve; já este ano, há atrasos salariais na hotelaria da Madeira

que afetam 520 trabalhadores,…

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, já este ano, há atrasos salariais na hotelaria da Madeira que afetam 520

trabalhadores; no hotel Estação, em Braga, há seis meses de salários em atraso; há estagiários a substituir

trabalhadores, e até o hotel onde o PSD faz a sua universidade de verão, em Castelo de Vide, entrou em

insolvência durante o ano de 2014.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é nada disso!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Por isso, e terminando, Sr. Presidente, pergunto: se o Sr. Deputado continua

a reafirmar o sucesso no setor do turismo, quando é que esse sucesso chega aos trabalhadores do setor?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada

Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, começou por fazer uma

análise à economia mas teve azar, porque a notícia de hoje é mesmo a de que a Comissão Europeia colocou

Portugal sob vigilância, por desequilíbrios económicos excessivos.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Leia bem!