26 DE FEVEREIRO DE 2015

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A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E, atenção, isto deve-se, sobretudo, à elevada dívida e ao alto

desemprego! Tem de notar, Sr. Deputado! Isto não é indiferente, porque é o resultado das políticas deste

Governo PSD/CDS.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, relativamente ao contributo do Governo para animar a economia, temos de dizer que é

completamente negativo, porque mesmo o Portugal 2020, como se sabe, está completamente atrasado. Ora,

quanto às medidas de apoio às empresas, num valor de 2600 milhões de euros, que estavam previstas e

poderiam chegar para aprovação até ao final deste ano, o que é que acontece? Só serão concursados 600

milhões, ou seja, ficarão a faltar 2000 milhões de euros que poderiam animar a economia. Este é outro ponto

negativo que desfaz esse seu panorama cor-de-rosa.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Depois, tenho de lhe lembrar a queda do investimento que, nestes

últimos anos, foi terrível, superior a 30%, e ainda não recuperámos. E isto quer no investimento público, quer

no investimento das empresas, que continua a ser preocupante. O mesmo se diga em relação ao desemprego

e à emigração, que também continuam.

Mas, Sr. Deputado, vamos ao turismo. Relativamente ao turismo, de facto, os dados são bons mas não são

os melhores de sempre, e nós não estamos a construir um panorama cor-de-rosa.

Vozes do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Senão, atente nisto: Portugal deu um trambolhão nos rankings da

competitividade ao nível do turismo, caiu dois lugares no índice global de competitividade em viagens e

turismo e posiciona-se agora no 20.º lugar. E caiu como? Caiu no quadro regulatório; caiu no ambiente

empresarial, em que desceu três lugares; caiu nos recursos humanos, culturais e naturais; caiu nas medidas

de política e regulação — veja-se só! —, dando um trambolhão de 14 lugares e ocupando agora o 49.º lugar; e

no pilar dedicado à prioridade dada ao setor de viagens e turismo caiu nove lugares, ocupando agora a 29.ª

posição.

O que é que acontece em relação aos outros países? Portugal está em 20.º lugar e Espanha, por exemplo,

está em 4.º lugar, Sr. Deputado. Marrocos subiu sete lugares; Turquia subiu quatro lugares; Malta subiu dois

lugares; Itália subiu um lugar.

Então, o que é que andámos a fazer? O que é que o Governo andou a fazer? Estratégia para o turismo,

zero! O PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo), como sabe, já terminou e ainda não renasceu — se

calhar, está a renascer hoje na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa).

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, se calhar, está a renascer hoje na BTL, mas o que é facto é que o Governo deixou

terminar o PENT e, portanto, não há estratégia para o turismo.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Deixámos de ter a Conta Satélite com as estatísticas que poderiam ter

números comparáveis, as taxas de ocupação continuam na ordem dos 38% para a região centro, que é a sua

região. Portanto, há uma imensidade de coisas a fazer.

Gostaríamos que o panorama fosse bom em relação a todas as regiões e que a competitividade se

estivesse a reforçar, mas não é isso que está a acontecer.