26 DE FEVEREIRO DE 2015

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Eram declarações de lobo com pele de cordeiro, era uma mera máscara de pseudo-ambientalista que

depressa caiu, quando se evidenciaram cedências aos grandes interesses económicos, neste caso, a EDP, os

quais se revelaram claros como água.

O Partido Ecologista «Os Verdes», hoje, declara aqui que o facto de a EDP não ter cumprido quando e

como devia uma das condições centrais para a construção da barragem do Tua era razão mais do que

suficiente e legítima para o Ministério do Ambiente ter acabado com o crime ambiental, social e económico que

constitui aquele empreendimento hidroelétrico que nem utilidade tem, do ponto de vista da produção

hidroelétrica.

O Sr. Ministro não parou, portanto, a construção da barragem do Tua porque não quis, porque a quis ver

crescer, porque quis fazer favores à EDP. A verdade é que quer tanto aquela barragem, com a consequente

destruição do vale do Tua e da linha ferroviária do Tua, como queria o anterior Governo do PS.

Que fiquem, hoje, todos os ambientalistas e ecologistas deste País conscientes de que a construção da

barragem do Tua poderia ter parado pelas mãos do Ministro Moreira da Silva, sem custos significativos para o

País, porque a EDP violou descaradamente as suas obrigações contratuais. E, Sr.as

e Srs. Deputados,

estamos em crer que, se não fosse a insistente pressão de Os Verdes, o relatório da Inspeção-Geral do

Ambiente ainda hoje estaria na gaveta do Ministro e ainda ninguém conheceria os seus resultados.

Entretanto, o Governo foi sempre fechando os olhos à questão da própria insegurança das obras da

construção da barragem, fechou os olhos ao facto de não ter sido estudada a alternativa de encerramento da

linha da alta tensão. Este Ministério do Ambiente só trabalha mediante a satisfação dos grandes interesses

económicos. Veja-se a privatização da EGF (Empresa Geral do Fomento)! Veja-se a reestruturação do setor

das águas! Veja-se aquilo que não faz relativamente aos organismos geneticamente modificados!

O ambiente, Sr.as

e Srs. Deputados, está muito mal servido com um Governo assim.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista três pedidos de esclarecimento, dos Srs. Deputados Bruno Coimbra,

do PSD, Lino Ramos, do CDS-PP, e Helena Pinto, do BE.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, como pretende responder?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Coimbra.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, este tema já aqui foi

debatido várias vezes e sempre com os mesmos argumentos.

A verdade é que o plano nacional de barragens, que é da responsabilidade do anterior Governo, é meritório

porque contribui para diminuir a despesa e o défice energético do País, usando recursos naturais.

Ao contrário do que a Sr.ª Deputada tentou aqui fazer passar — e tenta, sempre que fala nesta matéria —,

é um projeto de grande relevância para o País e também para a região.

No entanto, é verdade que alguns aspetos não foram devidamente acautelados. Exemplo disso é a

salvaguarda da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial, que acabou por não ser

salvaguardado pelo anterior Governo também. Mas este Governo, sim, salvaguardou devidamente este

estatuto. Foi um dos diversos problemas para resolver que este Governo herdou. E a prova da preocupação

do Sr. Ministro e deste Governo em relação a esta matéria foi, precisamente, a inspeção que mandou fazer às

obras da barragem para aferir do cumprimento das disposições da declaração de impacte ambiental e das

condicionantes e compensações para esta região.

A verdade é que, ainda ontem, o Governo, como disse, tornou público que o estudo da Inspeção-Geral

conclui que, na generalidade, o promotor está a cumprir as obrigações que lhe são impostas. Em todo o caso,

também refere que não foram apresentados todos os elementos necessários à conclusão do Relatório e

Conformidade Ambiental, designadamente o plano de mobilidade e o respetivo projeto de execução. Mas uma

coisa que a Sr.ª Deputada se esqueceu de referir: o Governo deu um prazo, até à próxima semana, para que

estes elementos fossem devidamente entregues.