28 DE FEVEREIRO DE 2015

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Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, foi justamente o combate aos incêndios em 2013 e

os efeitos trágicos que então se verificaram, nomeadamente a perda de vidas humanas, que levaram à criação

do último Grupo de Trabalho para a Análise da Problemática dos Incêndios Florestais.

Garantir e melhorar as condições de segurança dos bombeiros deve estar sempre presente nas nossas

preocupações. Importa, por isso, enaltecer a forma como o Ministério da Administração Interna deste Governo

encarou o tema. Não somos nós que o dizemos, são os bombeiros.

Garantir a formação adequada dos intervenientes em combate é melhorar significativamente a sua

segurança. Por isso, foi implementado, por determinação do Ministério da Administração Interna, o Plano

Estratégico de Formação dos Bombeiros Portugueses por parte da Escola Nacional de Bombeiros.

Este novo Plano Estratégico privilegiou a realização de ações de formação iniciais, contínuas e

descentralizadas, aproveitando e rentabilizando instalações, realizadas pelas autarquias locais um pouco por

todo o País e fez uma grande aposta no treinamento dos elementos do corpo ativo.

Houve, pois, um reforço da componente de instrução e treino, recorrendo à utilizando das novas

tecnologias.

Em matéria de segurança, foi dada particular atenção ao equipamento individual e, com a colaboração das

comunidades intermunicipais, foi implementado um plano de distribuição dos referidos equipamentos

individuais.

Em termos do uso do fogo, foi alargada a credenciação de técnicos para a utilização do fogo de supressão,

de combate, tático e de contrafogo e para outras entidades além do ICNF (Instituto de Conservação da

Natureza e das Florestas). Será agora mais ágil e rápida a decisão e a utilização desta importante técnica de

combate aos incêndios florestais.

Em 2014, houve ainda um reforço do planeamento das bases de apoio logístico, com capacidade para

assegurar alojamento, alimentação, armazenamento de equipamento e abastecimento aos combatentes dos

incêndios florestais.

Estas alterações, em 2014, decorreram paralelamente com o reforço dos meios aéreos.

Mas não nos iludamos, a diminuição dos incêndios florestais tem de ser uma aposta permanente. E isso

depende de todos! Portugal sem fogos depende de todos nós!

Na fase de rescaldo, fomos ouvir os bombeiros e o que eles disseram foi o seguinte: «Nos últimos anos,

melhorámos significativamente em tudo o que se relaciona com o combate — veículos, equipamentos,

comunicações, proteção, formação e liquidação atempada das despesas efetuadas». Grande exemplo dado

pelo Ministério da Administração Interna! Quem o diz são os bombeiros!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Valorizámos, também, uma unidade que estava inadequada e sem funcionar devidamente: a Escola

Nacional de Bombeiros, que afirmou a sua capacidade de intervenção como entidade formadora e

certificadora da formação e proteção civil, sendo hoje uma referência não apenas para os bombeiros mas um

pouco para toda a sociedade portuguesa.

Foi isto que fizemos da Escola Nacional de Bombeiros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Já aqui foi dito que as equipas de sapadores são insuficientes.

Também o consideramos. Foi uma boa aposta. Não fomos nós que as criámos, mas fomos nós que as temos

mantido e as temos implementado — é pena que o Deputado que o referiu não esteja neste momento

presente na Sala.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Também aqui foi referido que foram criadas apenas duas equipas para

o pinhal de Leiria. Mas, pergunto: se é assim tão pouco, porque é que quem as criou e esteve tantos anos no

Governo não pôs lá mais do que duas equipas? Teve tempo e dinheiro para o fazer. De facto, vivemos numa