I SÉRIE — NÚMERO 96

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Aqui chegados, Sr. Primeiro-Ministro, e como já foi dito, parece cada vez mais claro que há dois caminhos:

o caminho proposto pela maioria, que é o de recuperar economia, recuperar emprego, recuperar progressiva

mas sustentadamente poder de compra; e o caminho do Partido Socialista, que é o de apagar a história, fugir

das suas responsabilidades, repor despesa, repor défice e, eventualmente, se tivessem responsabilidades,

repor a troica.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Não exagere!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Vamos discutir coisas concretas!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, fez bem em recordar os dados

mais recentes, quer da OCDE, quer do INE, porque, em primeiro lugar, trata-se de entidades e de instituições

independentes que não só são úteis para ilustrar, com independência, a evolução que temos vindo a registar

como para assinalar os aspetos importantes que ainda temos de resolver.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que aspetos?

O Sr. Primeiro-Ministro: — No que respeita ao Serviço Nacional de Saúde, creio que a observação feita

pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães é mesmo muito pertinente, porque durante todos estes anos a ameaça

que foi feita, de um modo geral pela oposição mas seguramente pelo Partido Socialista, à cabeça, foi a de que

estávamos a destruir o Serviço Nacional de Saúde.

Chegaram a fazer petições sobre o assunto, apelaram ao Presidente da República para que, não querendo

demitir o Governo, este demitisse, pelo menos, o Ministro, para mudar de política, qualquer coisa, mas esta

política para o Serviço Nacional de Saúde não podia continuar. Estávamos perante a iminência da destruição

do Serviço Nacional de Saúde.

A verdade é que a realidade não só não confirma este cenário apocalítico que era lançado pela oposição

como vem reforçando a ideia de que, apesar da crise gravíssima pela qual passámos — insisto sempre em

dizer, porque é verdade, que foi a crise mais grave que qualquer dos vivos tem memória, não houve outra

crise em Portugal desta gravidade que seja da memória de quem anda cá —, apesar das restrições,

conseguimos que o nosso Estado social mostrasse resiliência e, mais do que isso, conseguimos melhorar a

qualidade e o serviço prestado em diversas dimensões do Estado, e o Serviço Nacional de Saúde foi um

deles. Temos hoje melhor informação, temos hoje serviços prestados com maior qualidade, apesar de termos

tido menos recursos.

Já uma vez o disse aqui e aproveito este ensejo que o Sr. Deputado me deu para o dizer novamente: isto

não teria sido possível sem o comportamento extraordinário dos profissionais da área da saúde.

Em todas as áreas, há gente com melhor desempenho e com pior desempenho, não somos todos iguais

como profissionais. Mas não há dúvida nenhuma de que o Serviço Nacional de Saúde conseguiu provar,

graças ao desempenho dos seus profissionais, que é possível, sem nenhuma ameaça de desmantelamento do

Serviço Nacional de Saúde e do Estado social, prestar melhor serviço com menos meios e com menos

recursos.

O que seremos nós capazes de fazer, e de provar, em tempos de normalidade se em tempos de exceção

conseguimos melhorar o Serviço Nacional de Saúde?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.