31 DE MARÇO DE 2016

7

Porventura, dar-lhe-ia prazer regressar ao passado. Para mim, garanto-lhe que seria uma perda de tempo e de

uma coisa tenho a certeza: para o País é totalmente inútil esse debate sobre o passado.

Aplausos do PS.

Eu procurei ajudá-lo a chegar ao debate sobre o futuro,…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Ajudá-lo?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não assentando a análise sobre os últimos quatro anos, mas sobre os

últimos 15 anos.

Se olharmos a série longa da economia portuguesa desde 2001 até hoje, aquilo que verificamos é que, em

2001, interrompemos anos de grande crescimento económico e de convergência com a União Europeia.

Entre 1996 e 2001, ano do primeiro Governo do Eng.º Guterres, tivemos crescimentos que oscilaram entre

3,5% e 4,8%.

Desde essa altura até hoje, o melhor ano foi 2007, com um crescimento de 2,4%.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Com exceção de 2007, temos alternado anos de recessão com anos de crescimento medíocre e, nos

últimos 15 anos, tivemos dois Governos do PS, dois Governos de coligação, um maioritário e outro minoritário.

Aquilo que temos de fazer é não reiniciar cada legislatura com uma análise limitada dos nossos problemas

dizendo que tudo o que está mal foi feito nos quatro anos anteriores, mas perceber, de uma vez por todas, que

há problemas estruturais que temos de enfrentar.

Aplausos do PS.

Aquilo que o relatório da Comissão Europeia veio dizer foi que, no final destes quatro anos e da ação do

seu Governo, temos este conjunto de problemas, que são estruturais.

Aquilo que me interessa, hoje, não é saber o que é que o Sr. Deputado fez enquanto Primeiro-Ministro;

aquilo que importa, hoje, ao País saber é o que é que vamos todos fazer para responder a estes problemas

estruturais que o País tem de enfrentar,…

Aplausos do PS.

… e esse é o debate sobre o Programa Nacional de Reformas.

Há um ano, o que eu lhe enviei não foi um documento vago, foi um documento designado «Agenda para a

Década», um extenso documento, bem detalhado, sobre quais são as reformas estruturais que o País

efetivamente precisa para responder aos problemas que tem para responder.

Ora, o balanço que podemos fazer da sua ação governativa é o de que a sua ação governativa começou

com um erro de análise e continuou com um erro de terapia.

O erro de análise foi o de ter sempre achado que a causa dos nossos problemas eram o défice e a dívida e

nunca ter percebido que o défice e a dívida são consequência do nosso problema de baixo crescimento.

Aplausos do PS.

Prosseguiu, depois, com um erro de terapia, achando que o problema de competitividade se resolvia com

um choque de empobrecimento, com a destruição de direitos e com a privatização de setores estratégicos da

economia.