18 DE JUNHO DE 2016

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Caro Sr. Ministro da Economia, o seu esforço, o seu empenho e a visão estratégica que revela para o País

é o que os portugueses precisam para desfazer este nó górdio, desatando uma realidade que nunca se

concretizou, mas que é essencial para relançar o País.

Esta solução que preconizamos para Portugal, onde damos à economia o papel central no desenvolvimento

e remetemos para o seu valor instrumental, decisivo, mas nunca determinante, o papel das finanças públicas,

não pode ser um ato de fé ou uma obra do acaso, é, conforme temos visto, o chapéu que abarca um rol de

iniciativas e ações que consubstanciam uma visão diferente para o País. É uma nova abordagem que reconhece

o papel das empresas, que enaltece a coragem dos empresários na retoma económica, de modo a assegurar o

crescimento e o emprego. É isso que o Ministério da Economia está a fazer pelo País todo, passo a passo, mas

com a certeza de que sem uma nova política económica, que também protege e estimula a alma empreendedora

dos portugueses, que tantos resultados provoca no exterior, não aproveitamos uma nova geração de

empreendedores, que é o selo de garantia para o nosso futuro coletivo.

Este Governo não tem reservas sobre a importância do fomento empresarial, para que jovens e menos jovens

possam encontrar no seu País o ambiente certo que acolhe, acarinha e promove novas empresas, novos

projetos e novas ambições.

É isso, também, o Startup Portugal, um programa desenhado para o futuro, que se cruza com a Indústria 4.0,

mas que está vocacionado para transformar ideias em negócios para o mercado global.

Há nesta abordagem do Startup Portugal o lançamento de uma ideia força de fertilização cruzada, fertilização

cruzada entre conhecimento e negócio, entre tecnologia e indústria, entre universidade e empresas. Mas há,

também, neste programa um dado novo: é um projeto português que aposta na versatilidade dos nossos

empreendedores e na sua capacidade de alcançar novos mercados, seja com parcerias externas, seja com

investidores estrangeiros.

Sr.as e Srs. Deputados, nos próximos tempos vamos ver emergir pelo País inteiro mecanismos para acelerar

negócios e incubadoras para transformar ideias em empresas. Esta passará a ser a imagem de marca do País,

que, como nos lembra, com muita oportunidade, a juventude socialista, não deixa ninguém para trás. É isso

mesmo, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, connosco ninguém fica para trás!

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

Termino, sublinhando que acabo de descrever um pouco mais de seis meses de um Governo que interpreta

o desenvolvimento através de uma nova forma de encarar o papel da economia e das empresas, e que será,

desta maneira, com uma ideia clara de industrialização,…

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

… com um estímulo certo ao empreendedorismo, com o foco incontornável na inovação e no conhecimento,

com o reconhecimento da importância do esforço e do empenho dos empresários, assim como no

estabelecimento de um ambiente de negócios facilitador e simplificado, que passaremos a viver um tempo novo

em Portugal, reforçando a atenção do investimento externo ao nosso País, colocando-o, assim, ainda mais

vezes, no radar dos grandes negócios.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Fernando Virgílio

Macedo, do PSD, e Paulino Ascensão, do BE.

Sr. Deputado Carlos Pereira, como é que pretende responder?

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Respondo aos dois, no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Então, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Virgílio Macedo.