7 DE JULHO DE 2016

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O Sr. João Galamba (PS): — De 600 €!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, aí, teria mais humildade, até porque o que está aqui em

causa — e o Sr. Deputado certamente leu, certamente reconhece, mas, por motivos que desconheço, não pode

reconhecer — é apenas dar maior transparência, maior confiança e maior informação às pessoas de todos os

sistemas, nomeadamente do público.

Depois, os Srs. Deputados José Luís Ferreira e Domicília Costa voltaram a falar dos 600 milhões de euros.

Mais uma vez, não queria falar do passado, mas os Srs. Deputados votaram o plano de estabilidade. De facto,

por iniciativa do CDS, os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda, de Os Verdes, do PCP e do PS foram obrigados

a votar o plano de estabilidade. E a Sr.ª Deputada Domicília Costa votou favoravelmente, por exemplo, a página

13 desse plano de estabilidade, onde se diz o seguinte: «A despesa com prestações sociais deve baixar 0,9

pontos percentuais do PIB».

Sr.ª Deputada, se considerarmos o PIB em 180 000 milhões de euros, um corte, que tanto a Sr.ª Deputada

como o Sr. Deputado aprovaram, de 0,9% desse valor, significa mais de 1,6 mil milhões de euros, ou seja, muito

mais do que os 600 milhões de euros que os senhores tanto apregoam.

Portanto, não falem do passado, falem do presente, falem das vossas responsabilidades e, sobretudo, falem

daquilo que querem ou não fazer para que haja mais e melhores pensões no futuro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Alguém propôs cortes?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada Domicília Costa falava ainda do congelamento de

pensões. Sr.ª Deputada, mais uma vez, repito: o Bloco de Esquerda, há um ano, no Orçamento do Estado,

propunha um aumento de 25 €/mês para as pessoas que auferem pensões mínimas, sociais e rurais. Quanto é

que propuseram neste Orçamento do Estado, uma vez chegados ao poder?

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — 37%!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Zero, Sr.ª Deputada! Zero!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — 37%!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É que nós descongelámos. Os senhores congelaram e reduzem, por

força da inflação.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, para terminar, gostaria de dizer o seguinte: nós estamos aqui a pensar nas pessoas,…

O Sr. João Galamba (PS): — Agora?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … no interesse das pessoas, a procurar defender as pessoas.

O Sr. João Galamba (PS): — Agora?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E os senhores querem falar do passado. Fiquem no passado, porque

brevemente vão fazer parte dele. Nós preferimos pensar no futuro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.