I SÉRIE — NÚMERO 83

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Não serve! É preciso olhar para o presente, é preciso olhar para o futuro e é

preciso dar respostas aos trabalhadores, aos empresários e ao mundo do trabalho, um trabalho decente, onde

todos possam participar como elemento essencial da distribuição de riqueza. E o PS? Ah!, o PS, tranquilamente,

não quer saber desta matéria. O PS está a ver se passa por entre os pingos da chuva. O PS tenta, de alguma

maneira, manter um exercício de equilíbrio, não fora a Sr.ª Deputada Rita Rato dizer, ela que, aliás, gosta de

muros: «O PS está em cima de um muro!», quer dizer tanto pode cair para um lado como pode cair para o outro.

Era, obviamente, muito importante que o PS dissesse para que lado do muro é que quer cair, porque o PS, neste

momento, é Governo, e convinha que não fosse às segundas, quartas e sextas para um lado e às terças, quintas

e sábados para outro, e o domingo, que é o dia do Senhor, é para descansar.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não pode ser! O PS tem de se definir. É preciso saber se o PS está com o

passado ou está com o futuro. É preciso saber se o PS está com uma legislação laboral onde prevalece o

diálogo, o compromisso na concertação social, ou se, pelo contrário, está também com os seus parceiros de

coligação, através de uma sindicalização deste processo, de uma luta de rua, de uma «CGTPização» da

legislação laboral. E isso, obviamente, não pode ser!

Agora, o importante era debatermos matérias que têm a ver com o trabalho, com a legislação laboral e que,

praticamente, passaram de alguma maneira em silêncio neste debate, nomeadamente a da produtividade.

Percebemos que ao PS não interesse este debate, mas ele é fundamental, porque, para lá de tudo, está a

produtividade. Da produtividade é que vem a riqueza de uma nação, da produtividade é que vem a riqueza que

há de ser distribuída para criar mais igualdade social, e, portanto, a produtividade é um fator da maior

importância.

Diz o Banco de Portugal, no relatório ontem divulgado, que a produtividade é um fator preocupante e que

exige um investimento urgente. De facto, a produtividade caiu em 2016.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — O Presidente da República anda a fazer mal as contas!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por que é que não se diz aquilo que é importante? A produtividade em Portugal,

com este Governo do Partido Socialista, caiu! E precisamos de perceber por que é que caiu! É que a

produtividade, repito, é um fator essencial para a dinamização do mercado de trabalho, para a dinamização do

emprego, para a criação de riqueza, para a independência do País e para a distribuição desta mesma riqueza.

O Partido Socialista não quer saber. O Bloco e o PCP querem apenas legislação laboral, querem fazer trica

de corrida para ver qual deles é o mais sindicalista.

Era realmente importante saber o que se passa com esta produtividade, que é precisa, do investimento

público, privado, nacional e estrangeiro. E sabemos que isso foi uma desgraça!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Liguem ao Sr. Presidente da República a dizer que é uma desgraça!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Em 2016, foi uma verdadeira desgraça o que aconteceu em relação ao

investimento em Portugal, culpa, obviamente, do Governo do Partido Socialista.

Repito, e termino, Sr. Presidente, precisamos de leis laborais devidamente negociadas naquilo que é um

instrumento importantíssimo, uma instituição fundamental em Portugal, que é a concertação social.

Portugal deu mostras de que sabe fazer negociação coletiva, que sabe fazer negociação entre parceiros,

que sabe fazer leis com compromisso. Deu mostras de que sabe fazer uma legislação laboral que dê confiança

e dê estabilidade para o investimento, para o crescimento e para o emprego; uma legislação laboral que crie

maior riqueza e mais e melhor emprego para todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.