O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 5 de maio de 2017 I Série — Número 83

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Sandra Maria Pereira Pontedeira Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 2

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

509 a 511/XIII (2.ª), dos projetos de resolução n.os 826 a 829, 831 e 832/XIII (2.ª) e do projeto de deliberação n.º 15/XIII (2.ª).

Foram discutidos, na generalidade, e posteriormente rejeitados, os projetos de lei n.os 169/XIII (1.ª) — Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (PCP), 163/XIII (1.ª) — Repõe o

princípio do tratamento mais favorável (BE) e 234/XIII (1.ª) — Pelo incremento da contratação coletiva (BE). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Rita Rato (PCP), Wanda Guimarães (PS), Adão Silva (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Pires (BE), Ricardo Bexiga (PS), José Moura Soeiro (BE), Bruno Dias (PCP), Susana Lamas e Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Sá (PCP), Pedro Roque (PSD), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Carla Cruz e João Oliveira (PCP).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 9 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações