8 DE JUNHO DE 2017

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A Sr.ª Isabel Pires (BE): — É verdade!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — O trabalhinho duro foi feito aqui!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós já sabíamos disso e as pessoas estão a tomar consciência disso

através das melhorias que sentem na sua vida. O PSD e o CDS é que ainda estão agarrados aos quatro anos

de governação. Mas, para isso, nós não temos nenhuma resposta, essa é responsabilidade do PSD e do CDS

e são as Sr.as e os Srs. Deputados que terão de arranjar uma saída desse labirinto onde agora se encontram.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Este debate era para confrontar esta maioria parlamentar com a sua

palavra, com o trabalho que tem vindo a fazer e com o que prometeu ao País.

Sobre essa matéria, trouxemos dois projetos de lei que não são a posição de princípio do Bloco de Esquerda,

são o que, no âmbito de um grupo de trabalho com o Governo e o Partido Socialista, foi possível alcançar e é

aquilo que está no Programa do Governo. Por isso, quando ouvimos dizer do lado do Partido Socialista que

estas são medidas parcelares e que se quer uma alteração mais profunda, nós acompanhamos a ideia,

queremos uma alteração mais profunda. O problema é que estas medidas parcelares são as únicas que ou

constam do Programa do Governo ou, então, foram motivo de concordância entre o PS e o Bloco de Esquerda.

Não foram outras, foram estas. Se mais houvesse para concordar, nós teríamos concordado,…

Vozes do BE: — Claro!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … teríamos trabalhado nesse sentido. Não foi por falta de imaginação,

nem de iniciativa, nem de disponibilidade do Bloco de Esquerda, foi por falta de vontade ou do Governo ou do

Partido Socialista.

Por isso, retiremos de cima da mesa essa ideia de que isto é parcelar e que não corresponde a uma mudança

de fundo, porque essa não tem sido a vontade do Governo na matéria e não tem sido a vontade do Partido

Socialista.

O debate poderia agora, então, alterar-se: bastava o PS anunciar uma nova proposta do Governo ou uma

nova proposta do Partido Socialista na Assembleia da República, para dizer que tinha, agora, sim, mudado de

posição. Bom, mas nós não vimos nada disso, e quando olhamos para a intervenção do Sr. Deputado Ricardo

Bexiga vemos que ele não conseguiu atacar o que foi subscrito pelos Srs. Deputados Rui Riso ou Tiago Barbosa

Ribeiro no grupo de trabalho, o que disse é que vai ficar para outras núpcias. Não consegue atacar o que está

dito no Programa do Governo, e o que diz é que vai ficar para outras núpcias. Mas quem sofre de precariedade

não pode estar constantemente a ver os seus direitos negados no presente e adiados para o futuro, que é

incerto. A vida congelada de quem está em situação de contratos a prazo, e não deveria estar — o próprio

Partido Socialista reconhece que é inaceitável essa situação —, não pode manter-se. A pressão que os

trabalhadores e as trabalhadoras sofrem quando, individualmente, são obrigados a ter uma flexibilidade no seu

horário de trabalho, desestruturando as vidas familiares, não deveria acontecer e está no Programa do Governo,

mas o Programa do Governo é de 2015 e nós estamos em 2017. Ou nós percebemos que há urgências no País,

para lá do sistema financeiro, para lá das respostas a Bruxelas, que é a vida das pessoas concretas,…

Vozes do BE: — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … a quem ainda não chegou a melhoria da situação económica, ou nós

estamos a falhar o objetivo a que nos propusemos no início desta discussão.

Aplausos do BE.

Este é, portanto, o repto que o Bloco de Esquerda faz.