I SÉRIE — NÚMERO 105

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SIRESP. Se o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) não conseguiu contactar os comandos

operacionais e se os próprios bombeiros não conseguiram contactar no terreno, não há problema, não se mexa

é no SIRESP.

Sr.as e Srs. Deputados, isto não é resposta aos problemas das populações,…

Aplausos do PCP.

… nem é resposta aos problemas que, em situação de calamidade, não podem voltar a ocorrer.

Aplausos do PCP.

Protestos do Deputado do CDS-PP Telmo Correia.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que é verdade que este sistema integrado de comunicações, de segurança

e de emergência foi criado por um Governo já em gestão, do PSD/CDS.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Peixoto.

É verdade que o contrato foi refeito pelo Governo…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — … do Partido Socialista, que iniciou funções a seguir.

Também é verdade que durante os quatro anos em que PSD e CDS estiveram no Governo não mexeram

uma palha para que aquele contrato fosse alterado ou para que as suas condições de operacionalidade se

alterassem.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E agora, nos dois últimos anos?

O Sr. João Oliveira (PCP): — E é verdade, Sr.as e Srs. Deputados, que os problemas se continuam a manter.

A resposta a isto tem de ser aquela que o PSD e o CDS não querem assumir…

Protestos do CDS-PP.

… e, pelos vistos, o Partido Socialista também não está disponível para assumir.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, peço-lhe o favor de concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que esta é a resposta que se impõe: pôr fim

à PPP, assegurar a autonomia do Estado em matéria de comunicações de emergência e de segurança e que

possamos ter, a partir das capacidades que existem já hoje nos bombeiros e nas Forças Armadas, a resposta

imediata que assegure que as comunicações não ficam postas em causa em cenário de catástrofe.

Aplausos do PCP.

Esta é a resposta que tem de ser assumida,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não pode continuar, Sr. Deputado João Oliveira. Tem mesmo de concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — … com as opções políticas que daí advêm.

Aplausos do PCP.