Quinta-feira, 6 de julho de 2017 I Série — Número 105

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DEJULHODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

91/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 565 a 567/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 955/XIII (2.ª) e 957 a 962/XIII (2.ª).

Procedeu-se ao debate do projeto de resolução n.º 959/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à denúncia do contrato com a Sociedade SIRESP, SA, resgatando para o Estado o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, em nome do interesse público e garantindo a segurança e a proteção das populações (BE), que foi rejeitado. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Sandra Cunha (BE), Carlos Abreu Amorim (PSD) — que, em interpelação à Mesa, solicitou a distribuição de documentos —, Jorge Machado

(PCP), André Silva (PAN), Filipe Neto Brandão (PS) — que também interpelou a Mesa para solicitar a distribuição de documentos —, Telmo Correia (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), José Silvano (PSD), José Manuel Pureza (BE), Fernando Anastácio (PS), José Miguel Medeiros (PS), Sara Madruga da Costa e Carlos Peixoto (PSD), João Oliveira (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Entretanto, a Câmara saudou a presença, na tribuna do Corpo Diplomático, uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Irão-Portugal.

Deu-se ainda conta da entrada na Mesa da apreciação parlamentar n.º 39/XIII (2.ª) e do projeto de resolução n.º 963/XIII (2.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 16 minutos.