6 DE JULHO DE 2017

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, encontra-se na tribuna destinada ao Corpo Diplomático uma delegação

do Grupo Parlamentar de Amizade Irão-Portugal, presidida pelo Deputado Mostafa Kavakebian.

Peço aos Srs. Deputados que saúdem a delegação, tal como eu já fiz nesta manhã.

Aplausos do PSD, com Deputados de pé, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, de pé, e do

PAN.

Vamos, pois, continuar os nossos trabalhos.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Silvano, do PSD.

O Sr. JoséSilvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda, com

este agendamento potestativo, pretende centrar o debate sobre o modelo de parceria público-privada do

SIRESP num preconceito ideológico de que só o que é público defende as populações e tudo o que é privado é

negócio.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. JoséSilvano (PSD): — Uns dirão que é oportunismo, eles dirão que é oportunidade.

Interessa referir, a propósito desta parceria público-privada, que existe uma entidade pública, a Secretaria-

Geral do Ministério da Administração Interna, que é a entidade gestora. É a esta entidade que cabe garantir o

seu funcionamento. É ao Estado, portanto, que compete sempre garantir o seu funcionamento e fiscalização.

Sr.as e Srs. Deputados, a discussão deste projeto de resolução, numa altura em que sabemos que as

consequências catastróficas causadas pelo incêndio de Pedrógão Grande levaram a que 64 pessoas morressem

e mais de duas centenas ficassem feridas, é uma manobra dilatória que pretende discutir o acessório e não o

essencial.

O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. JoséSilvano (PSD): — Ao contrário de estar preocupado em saber o que é que falhou com este

sistema de comunicações, que causou uma total descoordenação de meios que eventualmente conduziram à

destruição total daqueles territórios — hoje, em todos os relatos feitos, quer na comunicação social, quer nas

entidades, perpassam dois dados objetivos, a falha de comunicação e a descoordenação, e, para isto, não são

precisos relatórios nem comissões de avaliação, porque são os dados objetivos que temos à frente —, a

prioridade do Bloco de Esquerda é a de discutir o modelo ideológico e a titularidade do SIRESP.

Ora, Sr.as e Srs. Deputados, o que preocupa os portugueses é saber o que aconteceu no terreno durante os

dias em que decorreu o incêndio, principalmente nas primeiras horas, o que falhou para o tornar único nas

consequências catastróficas que teve e o que está a ser feito para evitar, em futuros incêndios, tais

consequências trágicas. Em suma, restabelecer a confiança no Estado, um Estado que falhou naquele incêndio.

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, passados 18 dias, ainda não temos respostas concretas das entidades a nenhuma

questão, apenas contradições e um passar de culpas de entidade para entidade, de organismo para organismo

e de responsável para responsável. É caso para dizer: basta!

Queremos respostas e não desculpas. Exigimos autoridade e coordenação. Não precisamos que os

responsáveis se vitimizem, porque as verdadeiras vítimas foram as que pereceram e as que ficaram feridas no

incêndio.

Por tudo isto, importa, sim, analisar os factos e as evidências que ocorreram no teatro das operações para

percebermos quem é que fez, o que fez e a que horas fez.