16 DE FEVEREIRO DE 2018

41

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência dos votos de pesar que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de

silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos ao voto n.º 482/XIII (3.ª) — De pesar e condenação pelo assassinato de 197

ativistas ambientais no ano de 2017, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS.

Peço ao Sr. Secretário Moisés Ferreira o favor de proceder à leitura deste voto.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, o voto é do seguinte teor:

«O jornal diário britânico The Guardian, em colaboração com a Global Witness, ONG internacional que

averigua vínculos entre a exploração de recursos naturais e conflitos, pobreza, corrupção e abusos de direitos

humanos, tem vindo a destacar as centenas de mortes de ativistas ambientais ocorridas nos últimos anos.

Os dados estatísticos disponibilizados por estas organizações revelam que, em 2016, foram assassinadas

201 pessoas, tendo esta chacina continuado em 2017, com mais 197 ambientalistas a serem mortos pelo seu

envolvimento na defesa do ambiente. Só no Brasil, desde o início de 2015, morreram 145 pessoas que, na sua

maioria, tentavam combater a exploração ilegal de madeira na Amazónia.

A maioria destes homicídios ocorrem em aldeias remotas de países em desenvolvimento, onde a abundância

de recursos é muitas vezes proporcionalmente inversa ao cumprimento do primado da lei. Em todos estes casos,

a justiça é rara ou peca por ser tardia. Aqueles que assassinam geralmente ficam impunes, enquanto as vítimas

são criminalizadas e tornam-se alvo das polícias locais ou de seguranças corporativos.

Lamentavelmente, a corrupção e o poder económico têm moldado a aplicação da lei à sua vontade. Por isso,

a cegueira do lucro e a expansão desenfreada permitem que indústrias mineiras, caçadores furtivos e projetos

de infraestrutura destruam terras, florestas, rios e vida selvagem. Esta situação tenderá a perdurar a menos que

os governos e as indústrias passem a atuar em prol do ambiente e dos recursos do planeta. Por essa razão, é

fundamental promover a consciencialização desta problemática que mata tantos homens e mulheres todos os

anos.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o pesar pelo assassinato de

centenas de ativistas ambientais em todo o mundo e condena o atropelo dos direitos humanos e da

sustentabilidade ambiental».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos proceder à votação do voto n.º 482/XIII (3.ª), que acabou de ser

lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos agora ao voto n.º 481/XIII (3.ª) — De saudação à Seleção Nacional de Futsal, por

se ter sagrado campeã da Europa, apresentado pelo Presidente da AR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo CDS-

PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN.

Apraz-me registar e informar o Plenário de que se encontram entre nós, para testemunhar este momento, o

Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, o Vice-Presidente, Humberto Coelho, o

Diretor da Secção de Futsal, Pedro Dias, o Selecionador Nacional de Futsal, Jorge Brás, e, em sua própria

representação e em representação dos jogadores da equipa de Futsal, os jogadores João Matos e Tiago Brito,

que saúdo em nome da Mesa e do Parlamento.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, passarei agora, em vosso nome, a ler o voto de saudação à Seleção Nacional de Futsal:

«No passado sábado, 10 de fevereiro de 2018, fez-se história no futsal português.