8 DE MARÇO DE 2018

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Temos, aliás, conhecimento de bolseiros que estão a trabalhar há 20 anos e que começaram por ter um

contrato, a seguir uma bolsa, depois um contrato de prestação de serviços e agora voltaram a ter uma bolsa.

Ou seja, depois de 20 anos de trabalho e de toda esta instabilidade, quando o Estado deveria repor a justiça,

vem dizer-se que essas pessoas não satisfazem as necessidades permanentes dos serviços.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O mesmo se pode dizer em relação aos trabalhadores dos fundos comunitários, que, de fundo em fundo, vão

passando a vida a trabalhar com vínculos precários.

Portanto, Sr. Ministro, era bom que nos dissesse o que está a levar as comissões de avaliação a recusar as

candidaturas. Se é um problema burocrático, é preciso resolvê-lo. Se não é um problema burocrático, tem de

nos dizer, aqui e hoje, qual é o problema.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que ficou decidido, em

Conferência de Líderes, que podem exceder até ao dobro os 2 minutos de que dispõem para pedir

esclarecimentos. E já houve vários Deputados que excederam o dobro do tempo previsto. Apetecia-me até dizer

que no caso da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia já estou habituado!…

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, Sr.as e Srs.

Representantes Sindicais aqui presentes, é bom ouvir o Sr. Ministro falar novamente sobre Administração

Pública. Espero que tenhamos renovado as oportunidades, porque temos muito para falar sobre esse tema.

Hoje, quero falar-lhe de educação, o setor da Administração Pública onde foi identificada mais precariedade.

Por isso, não estranhámos, depois de termos divulgado o endereço de e-mail, que tenham chovido e-mails de

técnicos especializados, ou seja, de psicólogos, de mediadores sociais, de terapeutas, que nos diziam que não

têm nenhuma resposta das CAB (Comissões de Avaliação Bipartidas). Enviaram os seus processos e estão «às

escuras», não sabem como vai ser o seu futuro. Mas há algumas coisas que sabem, isto é, têm duas certezas

e uma suspeita.

Têm a certeza de que há agrupamentos que não responderam aos inquéritos que lhes foram pedidos, têm a

certeza de que há diretores que consideram temporário o que outros diretores nas mesmas circunstâncias

consideram permanente — ao contrário do que o Sr. Ministro disse aqui sobre o conceito de trabalho permanente

ser sólido — e têm a suspeita de que a ameaça de municipalização ou externalização destes trabalhadores

interfere com o PREVPAP.

Sr. Ministro, peço-lhe que responda a estas questões dos trabalhadores e que responda também a uma

questão do Bloco de Esquerda: quando é que as CAB vão responder a estes técnicos especializados?

O Governo tem de ter a consciência de que não pode pedir a estes trabalhadores que esperem, porque, para

eles, a paciência não é uma virtude, é apenas o prolongar da incerteza e do desespero.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Mesquita.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, a pergunta

que o PCP quer fazer é simples: a perspetiva do Governo quanto ao combate à precariedade traduz-se no que

está a acontecer na Universidade de Aveiro, na Universidade de Coimbra e noutras instituições de ensino