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Quinta-feira, 8 de março de 2018 I Série — Número 56

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEMARÇODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os 792

a 796/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1368 e 1370 a 1384/XIII (3.ª).

Na abertura do debate da interpelação ao Governo n.º 18/XIII (3.ª) — Sobre atrasos na implementação do PREVPAP — Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (BE), proferiram intervenções o Deputado José Moura Soeiro (BE) e o Ministro das Finanças (Mário Centeno).

Durante o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), os Deputados Maria das Mercês Soares (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ricardo Bexiga (PS), Luís Monteiro (BE),

Álvaro Batista (PSD), Helena Roseta e Carla Tavares (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Joana Mortágua (BE), Ana Mesquita (PCP), Maria Manuel Rola (BE), Diana Ferreira e Paula Santos (PCP), Jorge Duarte Costa (BE), Carla Barros (PSD), Wanda Guimarães (PS) e Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

No encerramento do debate, intervieram o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 112/XIII (3.ª), do projeto de lei n.º 797/XIII (3.ª), dos projetos de resolução n.os 1369 e 1385/XIII (3.ª) e da apreciação parlamentar n.º 55/XIII (3.ª).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 44 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão