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5 DE MAIO DE 2018

65

Miguel Tiago Crispim Rosado — A favor

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa — A favor

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá — A favor

Rita Rato Araújo Fonseca — A favor.

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia — A favor

José Luís Teixeira Ferreira — A favor.

Partido Pessoas-Animais-Natureza

André Lourenço e Silva — A favor.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pergunto se há algum Sr. Deputado que não tenha sido chamado a votar.

Pausa.

Não sendo o caso, peço aos serviços que apresentem o resultado geral da votação no quadro eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, apurado o resultado, em votação final global…

Entretanto, registou-se burburinho na Sala.

Srs. Deputados, lamento muito, mas a expressão pública do voto de cada Sr. Deputado foi há pouco

anunciada, não posso agora avaliar se houve algum lapso de algum Sr. Deputado entre a vontade declarada e

a manifestação do gesto. Felizmente, o resultado apurado não altera o resultado da votação e, portanto, essa

questão é irrelevante quanto ao seu significado.

O que o resultado da votação eletrónica indica é que, em votação final global, votaram a favor do novo

Decreto, com as alterações entretanto introduzidas, 120 Srs. Deputados, votaram contra 68 Srs. Deputados e

abstiveram-se 23 Srs. Deputados.

[Verificando-se uma discrepância entre o resultado da votação eletrónica e o resultado da votação nominal e

tendo em consideração a vontade real expressa durante a votação nominal, o novo Decreto foi aprovado, em

votação final global, com as alterações entretanto introduzidas, com 124 votos a favor (80 do PSD, 25 do PS, 1

do CDS-PP, 15 do PCP, 2 de Os Verdes e 1 do PAN), com 69 votos contra (43 do PS, 18 do BE e 8 do CDS-

PP) e 20 abstenções (12 do PS e 8 do CDS-PP)].

Nestas condições, em votação final global, o novo Decreto foi aprovado, com as alterações entretanto

introduzidas, e seguirá os trâmites normais de qualquer outro diploma aprovado em votação final global.

Pausa.

Srs. Deputados, peço agora a vossa compreensão para o seguinte: no projeto de resolução n.º 1495/XIII (3.ª)

— Pela dinamização dos portos do Algarve e da estratégia de dinamização do transporte marítimo, apresentado

pelo PS, que foi há pouco submetido a votação, tinha sido pedida a desagregação dos pontos 1 e 3, o que

ocorreu, bem como do ponto 2.

Acontece, e nem mesmo o proponente terá reparado, que havia ainda um ponto 4 que não foi submetido a

votação e, portanto, não pode deixar de o ser.

Assim, para complementar a votação deste projeto de resolução, vamos proceder à votação do ponto 4.

  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Seguro
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Seguro
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Encerramento da sessão