I SÉRIE — NÚMERO 98

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Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. AntónioSales (PS): — Sr.ª Presidente, já respondi, na anterior ronda de pedidos de esclarecimento,

a algumas das questões que agora foram colocadas.

De qualquer forma, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, pode querer convencer-nos de que está ao lado do Serviço

Nacional de Saúde,…

O Sr. Luís Vales (PSD): — E está!

O Sr. AntónioSales (PS): — … mas não nos convence de que sempre esteve, porque votou contra a Lei

do Serviço Nacional de Saúde. Portanto, sabe muito bem que, se está agora, não esteve outrora.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Isaura Pedro, relativamente às PPP, como já lhe disse, privilegiaremos sempre o setor público

e, sem preconceitos ideológicos, equacionaremos sempre a melhor forma de realizar investimentos novos em

infraestruturas e equipamentos de saúde.

Sobre a articulação e contratualização do Serviço Nacional de Saúde com o setor privado e social,

consideramos que deve estar sujeito à prévia avaliação das necessidades e aos princípios de eficácia e

eficiência, bem como à transparência na escolha do prestador.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os números não enganam. Hoje, existem mais

profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que no período de 2011-2015, mas, apesar disso, é incontestável

que continua a haver uma grande carência de profissionais. Faltam médicos, enfermeiros, técnicos superiores

de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

A carência de profissionais obriga-os a trabalhar mais horas, mais dias seguidos e sem descanso,

comprometendo a sua segurança e a dos doentes.

Os mais de 700 000 utentes que não têm médico de família, ou os milhares que esperam há um ano ou mais

por uma consulta hospitalar ou por uma cirurgia, ou ainda aqueles que veem os seus exames, consultas ou

cirurgias adiadas sabem e sentem que há gritantes carências no SNS, às quais é preciso dar resposta.

Os problemas do SNS não se esgotam na falta de profissionais, também se registam problemas com os

equipamentos e com os edifícios. A não substituição de equipamentos obsoletos, assim como a não realização

ou protelamento da decisão de executar outro tipo de investimentos, como obras ou mesmo a construção de

novos hospitais e centros de saúde, concorrem para a fragilização da resposta pública.

Outro dos problemas atuais do SNS é a contínua transferência da prestação de cuidados de saúde para os

grupos económicos que operam na saúde, por via de acordos, convenções ou PPP. O dinheiro que se transfere

para os grupos económicos faz falta ao SNS!

O que acabamos de descrever são ainda consequências de décadas de política de direita levada a cabo por

sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS e da qual o atual Governo do PS não se demarcou claramente

no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde.

Estas são opções políticas que têm de ser rompidas! A opção tem de ser a de contratar os profissionais e

valorizá-los, fazer os investimentos necessários para aumentar a capacidade de resposta do SNS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!