30 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O Papa Francisco nomeou, no passado dia 26, o Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo

Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé.

José Tolentino Mendonça, Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa e Diretor da respetiva Faculdade

de Teologia, foi ainda elevado a Arcebispo.

O padre e poeta madeirense de 52 anos passa agora a tutelar a mais antiga biblioteca do mundo, um

reconhecimento pelo seu percurso ímpar no seio cultural, intelectual e religioso.

Um dos mais destacados teólogos portugueses com projeção internacional, a sua vasta obra teológica tem

sido norteada pela interseção entre o cristianismo e a cultura. Na área das Letras, tem sido distinguido com

diversos prémios pela sua obra poética e ensaística, salientando-se a sua sensibilidade e sentido de estética

literária. Através da sua atividade académica, cultural e religiosa, tem incentivado o diálogo plural renovado com

a sociedade.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, louva a nomeação do Padre José Tolentino Mendonça

para Arcebispo Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e para Bibliotecário da Santa Sé, um ato que

engrandece o nome de Portugal, da Igreja Católica portuguesa e das Letras portuguesas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e de 4 Deputadas do PS (Catarina Marcelino, Isabel Alves Moreira, Isabel Santos

e Wanda Guimarães).

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que apresentarei uma declaração

de voto sobre a votação do voto que acabámos de aprovar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1739/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a

Cabo Verde (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, agora, o projeto de resolução n.º 1721/XIII (3.ª) — Apreciação do Relatório do Governo «Portugal

na União Europeia — 2017» (Comissão de Assuntos Europeus).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD do CDS-PP e do PAN e votos contra

do BE, do PCP e de Os Verdes.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1503/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a monitorização

ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção

agrícola, nomeadamente por olival intensivo (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PS e do CDS-PP.

Votamos, agora, o projeto de resolução n.º 1559/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que elabore uma

análise do impacte dos olivais intensivos nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PS e do CDS-PP.