30 DE JUNHO DE 2018
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O desígnio é o do conhecimento. O mal, onde estamos, temos de o enfrentar, reconhecendo as dificuldades
e, para isso, o Governo tem-se exposto, diariamente, a uma luta contínua por mais ciência, mais emprego
científico; mais ciência, menos burocracia.
Para onde vamos é para o caminho da convergência com a Europa, é para o caminho de Portugal com mais
Europa, é para uma Europa com mais Portugal, certamente, com mais investigação e desenvolvimento.
No entanto, houve duas intervenções particularmente críticas, para poder responder às perguntas de uma
forma tão eloquente como a que Alexandre Quintanilha aqui deixou: por um lado, a intervenção da Deputada
Ana Rita Bessa, que falou na avaliação ou na autoavaliação, e, por outro, a intervenção da Deputada Joana
Mortágua, que falou em falta de coragem política. Deixem-me que toque nestas questões.
Quanto à avaliação, não sou eu que a faço, são os portugueses que a fazem. E os dados de 2017 do Inquérito
ao Potencial Científico são parte dessa resposta, como já foram em 2016.
Em 2017, aumentámos em mais de 175 milhões a despesa pública e privada à investigação e
desenvolvimento, quando já tínhamos tido um aumento de cerca de 140 milhões, em 2016.
Os dados estão aqui, Sr.ª Deputada Margarida Mano, os dados são estes: o investimento público e privado
aumentou e continua a aumentar em Portugal, e essa é que deve ser a avaliação que os portugueses fazem. O
número de investigadores aumentou, pela primeira vez, em 2016 e, em 2017, temos mais investigadores a
trabalhar em Portugal.
Coragem política? Abrimos, nos últimos dois anos, mais concursos pela FCT do que em quatro anos, durante
o período de 2012 a 2015. Em 2016, foram abertos 7 concursos, em 2017 foram abertos 10 concursos e este
ano já abrimos 8 concursos. No período 2012 a 2015, no total dos quatro anos, tinham sido abertos 17 concursos.
Em 2014 e 2015, atribuíam-se, em Portugal, entre 800 e 890 bolsas de doutoramento e nós duplicámos este
valor. Este ano já atribuímos 1600 novas bolsas de doutoramento.
Efetivamente, é este o processo de mudança: romper com o passado e convergir com a Europa!
Perguntou-me, e muito bem, a Deputada Joana Mortágua sobre as condições da coragem política e sobre o
processo de mudança. É verdadeiramente neste palco de democracia parlamentar que temos de encarar a
mudança que estamos a fazer.
Enquanto, como muito bem disse, o processo de crescimento científico em Portugal, sobretudo até 2010, foi
feito tendo como base o volume, o volume do número de investigadores, que, como sabem, em três décadas foi
multiplicado por cinco, o que estamos hoje a fazer no novo processo de convergência europeu é não só a
aumentar o volume, com os números que já disse, mas também a aumentar a intensidade do financiamento,
através das condições de emprego científico.
Por isso, a coragem política foi a de mudar o rumo e a de consagrar uma política de estímulo ao emprego
científico, juntamente com um programa de regularização dos vínculos da Administração Pública.
As dificuldades sabíamos que iríamos ter e a coragem política foi a de, exatamente, enfrentar essas
dificuldades sem criar ruturas na sociedade portuguesa e, pelo contrário, enfrentando o diálogo, quando
necessário trabalhando com os sindicatos e votando a favor ou contra em sede própria e regularizando os
debates, que têm de ser normais.
Aplausos do PS.
Trabalhamos com todos e, por isso, temos feito um trabalho no sentido de promover o ativismo científico,
repito, ativismo científico. O manifesto que foi publicado é conservador. Fizemos muito mais do que aquilo que
está no manifesto, mas queremos, sobretudo, dignificar a condição científica, a condição dos investigadores e,
por isso, precisamos de mais ativismo científico para fazer mais e melhor.
Os portugueses merecem ter mais ciência, merecem ter menos burocracia, merecem ter mais emprego
científico, e esse é o caminho que o Deputado Alexandre Quintanilha aqui tão bem nos mostrou, que é fazer
mais, fazer mais pelos portugueses.
Aplausos do PS.
Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.