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22 DE SETEMBRO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do Deputado do PS

Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1794/XIII/3.ª (Os Verdes) — Necessidade de

revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na escola pública.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1796/XIII/3.ª (BE) — Revisão e

reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas

não agrupadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1792/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a

reinstalação de uma esquadra da PSP na zona da freguesia das Avenidas Novas, dotada de efetivo adequado.

Pressupõe-se que Avenidas Novas só há em Lisboa. É capaz de haver noutros pontos do País, mas não

está aqui escrito «Lisboa», por isso parte-se do princípio que seja Lisboa.

Vamos proceder à votação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN, votos contra dos Deputados do PS Constança Urbano de Sousa e Paulo Trigo Pereira e a abstenção

do PS.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 839/XIII/3.ª (PSD) — Impede as cativações de

verbas nas entidades reguladoras (segunda alteração à Lei-Quadro das Entidades Reguladoras).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 981/XIII/3.ª (CDS-PP) — Proibição de cativações nas

entidades reguladoras.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1754/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao Governo a

suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos na área de Barregões (Cantanhede e

Mealhada).

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